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Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
Segurança Social cada vez mais importante para a Coesão SocialO presidente do Governo Regional não tem dúvidas acerca da importância da Segurança Social para assegurar a Coesão Social alargada e contrariar disfuncionalidades políticas que levem a radicalismos. E disse-o aos funcionários do Instituto de Segurança Social da Madeira, durante as comemorações do Dia Nacional da Segurança Social, os quais fez questão de elogiar pelo trabalho notável realizado.
Transferência de conhecimentos e formação de funcionários públicos, responsáveis pela segurança e pessoal responsável pela emissão de licenças. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano NovoInformamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Formação interna para funcionários públicosO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
Proteção Civil realizou exercício interno nas suas instalaçõesO exercício decorreu no âmbito de uma simulação de incêndio no posto de transformação do edifício, onde para além do teste aos funcionários com atribuições especiais no respetivo plano de emergência das Medidas de Autoproteção, foi possível também testar algumas instalações técnicas e equipamentos e sistemas de SCIE do edifício do SRPC, IP-RAM.
Miguel Albuquerque promete governo de diálogoAnuncia descida do IVA reduzido e do IRS Jovem e subsídio de insularidade para os funcionários públicos
Proteção Civil sensibilização funcionários para temática da “cibersegurança”É intenção deste Serviço Regional continuar a sensibilizar os seus funcionários para diversas temáticas que promovam um local de trabalho cada vez mais seguro e sustentável.
20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Diretor Regional de Educação, Marco Gomes, preside à cerimónia que assinala os 134 anos da fundação da Escola Secundária de Francisco Franco.No âmbito da cerimónia evocativa do 'Dia da Escola', uma iniciativa do Conselho Executivo da ESFF, foram homenageados funcionários e professores e distinguido o mérito dos seus alunos.
Trabalhadores da APRAM com aumento de 5%O secretário regional de Economia, Rui Barreto, participou, esta terça-feira, nas comemorações do 61.º aniversários dos Portos da Madeira, uma oportunidade para garantir que o Governo Regional vai acompanhar a valorização salarial dos funcionários da APRAM, com um acréscimo de 5%, acompanhando os aumentos negociados a nível nacional.
Novo Serviço Local da Segurança Social beneficia a população de São MartinhoO presidente do Governo Regional visitou hoje o novo espaço do Serviço Local da Segurança Social de São Martinho, localizado no Bairro da Nazaré. Miguel Albuquerque, na ocasião, enalteceu a qualidade das instalações, que vão proporcionar melhores condições aos funcionários e utentes, permitindo melhorar ainda mais o serviço prestado à população.
“A excelência no atendimento e no relacionamento interpessoal”Nos dias 1 e 2 de junho, 16 funcionários do Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo tiveram formação intitulada “A excelência no atendimento e no relacionamento interpessoal”, ministrada pela Dr.ª Mary Santiago, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, na nossa Sala de Formação.
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Albuquerque anuncia obras em escola e elogia professores e funcionáriosO presidente do Governo Regional anunciou hoje que serão concretizadas, no futuro, obras na escola básica com pré-escolar do Lombo do Guiné, no Arco da Calheta, nomeadamente ao nível da cobertura, portas e janelas do imóvel. Será ainda construído um novo espaço, para acolher atividades extracurriculares.
«Técnicas de Encadernação – Bibliotecas Escolares»Curso de formação destinado a técnicos superiores de bibliotecas escolares e funcionários que exercem funções profissionais em bibliotecas escolares
Secretário Regional das Finanças Leva mensagem de votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.Rogério Gouveia visitou todas as direções e serviços afetos à Secretaria das Finanças e desejou a todos os funcionários que o próximo ano seja melhor que 2022.
  SESARAM realiza 1ª edição da Formação “MASS TRAINING”A 1ª edição do “Mass Training” contou com 45 inscritos, entre os quais alunos, docentes e funcionários da UMa.
Reabilitação do Centro de Saúde do Arco da CalhetaO Centro de Saúde passou a ter quatro gabinetes médicos, quatro gabinetes de enfermagem, uma sala de tratamentos, uma sala de colheitas, uma secretaria, uma sala de espera, com duas instalações sanitárias, uma zona de sujos, uma zona de lixos hospitalares, uma instalação sanitária de apoio aos funcionários, uma zona técnica, dois espaços de arrumos e um gabinete polivalente.
Segurança Social reforça formação dos trabalhadores na área do Socorrismo e GeriatriaA Secretária Regional Rita Andrade, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Micaela Freitas, esteve presente esta manhã no Estabelecimento Vale Formoso por ocasião do arranque da primeira de um conjunto de 10 ações de formação na área do Socorrismo e da Geriatria que, no total, vão abranger mais de 100 funcionários do ISSM ao longo do mês de setembro.
Mais um mecanismo de apoio protocoladoGoverno Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Albuquerque agradece à PSP Madeira «o trabalho exemplar e a dedicação»Miguel Albuquerque agradeceu hoje, «de forma sentida» a todos os agentes, oficiais e demais funcionários da PSP na Região, pela «forma exemplar, profissionalismo, dedicação e disponibilidade de serviço à Causa Pública que têm manifestados nestes últimos quase dois anos».
Prioridade na vacinação para o ensino presencialMiguel Albuquerque anunciou hoje que a vacinação dos professores e demais funcionários das escolas vai começar em breve, na Região. Ao todo, serão mais de cinco mil. Na primeira fase, será dada prioridade aos que estão em regime presencial, sobretudo aos que têm contacto com os alunos mais novos, nomeadamente aqueles que não podem usar máscara (até aos seis anos).
Todas as escolas vão fazer testes à COVID-19Logo que as escolas reabram serão testados todos os professores e funcionários, conforme acaba de anunciar Miguel Albuquerque.
Escolas têm acionado imediatamente planos de contingênciaPresidente do Governo disse que os planos de contingência estão a funcionar e, pelo facto, dirigiu uma palavra de agradecimento aos professores, funcionários e encarregados de educação
Abertura do ano escolar na Região “continua a dar sinais positivos”Presidente do Governo visitou escola do 1º Ciclo com Pré, em Câmara de Lobos. Congratulou-se com o cumprimento de medidas de segurança e pediu a professores e demais funcionários que mantenham o esforço
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