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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Governo Mais PróximoNesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
XIV Governo da Região Autónoma da MadeiraPágina em atualização
Complemento Regional para Idosos 2022Governo simplifica acesso ao Complemento Regional para Idosos
XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraXIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Programa do GovernoPrograma do XII Governo Regional da Madeira
XII Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Governo Regional enaltece trabalho de equipa da EEM em LeiriaNo primeiro dia de intervenção a equipa da EEM conseguiu repor cerca de 10 mil ligações elétricas, número que viria a ascender a um total de 80 mil ao longo de toda esta operação.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das FeiteirasIntervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Miguel Albuquerque visitou o Pavilhão da Madeira na Bolsa de Turismo de Lisboa O presidente do Governo Regional visitou hoje o Pavilhão da Madeira na BTL. Entrevistado pela RFM, a quem compete a animação do certame, o governante assumiu ser sempre um prazer visitar aquela feira, recordando que «todos os anos temos um pavilhão diferente na sua conceção funcional, na sua estética e de ano para ano o pavilhão melhora».
Governo reforça em 20% o apoio à comercialização da AnonaProdução já vale 2.7 milhões de euros
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Governo Regional presente na homenagem aos quatro anos de resistência do povo ucranianoUma iniciativa da Associação “Ucrânia com Amor” juntou, esta terça-feira, 24 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, a Igreja Diocesana do Funchal e a comunidade ucraniana, no Largo do Município, num tributo à resiliência do povo ucraniano, quatro anos após o início da guerra na Ucrânia.
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Paula Margarido reitera apoio do Governo Regional ao associativismo jovem no Centenário do Dia do PensamentoAs celebrações do Centenário do Dia do Pensamento prolongaram-se por todo o fim de semana, contando com a participação de mais de 800 jovens. Um número que demonstra a força e vitalidade do associativismo escotista, escutista e guidista na Região.
Governo prepara novo hospital para chegada de equipamentos e serviçosDiário de Notícias
Margarido assinala Centenário do Dia do Pensamento no Porto da CruzA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve presente, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas comemorações do Centenário do Dia do Pensamento, promovidas pelo Corpo Nacional de Escutas
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Governo vai gastar 3 milhões em serviços de assessoria e consultoria para o novo hospitalDiário de Notícias
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Uma homenagem justa a uma instituição que deve ser acarinhadaPresidente do Governo Regional esteve hoje na inauguração de uma escultura no Jardim Municipal em homenagem aos 175 anos da Banda Municipal do Funchal
Trapalhão reuniu cerca de 300 foliõesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se nesta tarde de terça-feira de Carnaval até à Avenida Sá Carneiro, onde assistiu ao Cortejo Trapalhão
«Temos uma afluência de público imensa »Satisfeito com a multidão presente nas avenidas do Mar e Sá Carneiro, o Presidente do Governo disse que o crescente número de participantes no Cortejo Alegórico de Carnaval poderá motivar reflexão e soluções para o futuro
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
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