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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Governo Mais PróximoNesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
XIV Governo da Região Autónoma da MadeiraPágina em atualização
Complemento Regional para Idosos 2022Governo simplifica acesso ao Complemento Regional para Idosos
XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraXIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Programa do GovernoPrograma do XII Governo Regional da Madeira
XII Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M
Governo avança com pavilhão de 14 milhões em MachicoJM-Madeira
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
Governo Regional avança com a 2.ª fase da Nova Ligação Quebradas/AmparoA Fase 2.1, que agora será concretizada, contempla a ligação entre a Rua do Arieiro, na zona das Quebradas, e a Rotunda do Amparo, incluindo uma interseção do tipo rotunda para ligação à Rua do Arieiro e um ramo de ligação à Via Rápida (VR1), no lado oeste.
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeiraGoverno Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Governo Regional e NOVA Medical School promovem envelhecimento ativo na abertura da Senior Medical SchoolA iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a NOVA Medical School, traz à Região um programa comunitário participativo focado na capacitação dos seniores, na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento ativo.
Madeira aposta na promoção internacional das empresas para vencer a insularidadeO secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, destacou hoje, em Paris, a importância da promoção internacional das empresas madeirenses para superar os constrangimentos da insularidade e da ultraperiferia e contribuir para o crescimento económico da região.
José Manuel Rodrigues acompanha cinco empresas madeirenses no SIAL Paris para reforçar a internacionalização da economia regionalInvest Madeira assegura a terceira participação da Região no certame agroalimentar. Missão a Paris inclui uma iniciativa de promoção do investimento na Embaixada de Portugal.
Madeira promove investimento em Paris e assina acordo para aproximar empresas do mercado francêsO secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje, em Paris, que a região abriu “boas oportunidades de negócio” numa ação de promoção junto de investidores, marcada pela assinatura de um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.
Conclusões do Conselho de Governo - 15 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 958 e 959 de 2026.
Governo Regional Louva aletas madeirensesResoluções n.º 965 e 966 de 2026.
Governo Regional Louva cinco atletas madeirensesResoluções n.º 960, 961, 962, 963 e 964 de 2026.
Micaela Fonseca de Freitas representa o Governo na cerimónia de rendição do Comandante do Comando Operacional da MadeiraO ato marcou a transição na liderança da estrutura operacional das Forças Armadas na região, com a cessação de funções do Tenente-General Paulo Lopes da Silva e a assunção de comando pelo Major-General Gilberto Lopes Garcia.
Governo Regional sublinha importância da UMa para a fixação de profissionais e a excelência da saúde na RegiãoNos últimos 25 anos, a escola colocou no mercado mais de 850 enfermeiros de cuidados gerais, número que corresponde a cerca de 40% do total de enfermeiros atualmente ao serviço no arquipélago. A estes somam-se cerca de 225 especialistas em áreas como Saúde Pública, Saúde Mental, Obstetrícia e Reabilitação.
Miguel Albuquerque garante que a Madeira vai continuar a acolher o investimentoO presidente do Governo Regional garantiu hoje, durante a inauguração de um edifício requalificado na Rua João Tavira (por um grupo empresarial liderado por Felisberto Camacho), um acolhimento total ao investimento por parte do seu Executivo, seja ele local, nacional ou estrangeiro.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1028/2023, de 25 de setembroRegulamento para Apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional reforça capacitação para acolhimento de cidadãos em cenários de exceçãoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, abriu esta terça-feira uma mesa-redonda dedicada ao apoio à população em cenários de catástrofe, assinalando o arranque de um plano de capacitação para a gestão de Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP).
Governo Regional capacita SESARAM para administrar terapias celulares CAR-TA governante discursava durante a sessão de abertura do ‘HemaOnco Day 2026’, uma iniciativa promovida pela Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira em parceria com o SESARAM. Dedicado ao tema ‘Desafios e perspetivas das terapias celulares’, o encontro reuniu, no Funchal, profissionais de saúde, investigadores e estudantes para debater os mais recentes avanços no tratamento de patologias hematológicas.
Madeira procura atrair investimento belga para tecnologia, saúde e economia azulO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, apresentou, ontem, aos dirigentes e empresários da Bélgica e do Luxemburgo oportunidades de investimento nas áreas da tecnologia, saúde, longevidade e bem-estar e das economias azul e verde, num encontro realizado no âmbito de uma missão empresarial que termina hoje.
Compromisso da Educação reforçado e escola Francisco Franco elogiadaO presidente do Governo Regional elogiou hoje a escola secundária Francisco Franco, pelos resultados que a colocam na liderança regional e no quadro das melhores a nível nacional. Resultados que refletem, conforme assinalou, o trabalho conjunto dos seus professores, dos seus funcionários, dos alunos e suas famílias.
“Lar dos Afetos” vem demonstrar a importância das Casas do Povo na sociedade de hojeO presidente do Governo Regional diz que investimentos como o Lar dos Afetos, hoje inaugurado e que é uma iniciativa da Casa do Povo de Santo António, vem demonstrar, mais uma vez, «e ao contrário do que os arautos habituais da desgraça e da mediocridade propagaram durante bastante tempo, a importância das Casas do Povo numa sociedade urbana e moderna».
Margarido destaca contributo da Ordem dos Advogados para a defesa dos direitos fundamentais e do Estado de DireitoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude representou o Presidente do Governo Regional nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, destacando o papel da instituição na defesa da Justiça, das liberdades fundamentais e da dignidade humana.
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