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Programa do XIV Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Governo Mais Próximo
Nesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
XIV Governo da Região Autónoma da Madeira
Página em atualização
Complemento Regional para Idosos 2022
Governo simplifica acesso ao Complemento Regional para Idosos
XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Programa do Governo
Programa do XII Governo Regional da Madeira
XII Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M
Boletim de Execução Orçamental 3/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Conclusões do Conselho de Governo - 26 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Governo Regional vai apoiar candidaturas para o “Summer Medical School: Lifestyle" em Lisboa
As candidaturas devem ser submetidas entre os dias 09 de abril e 02 de maio de 2024, para o seguinte endereço eletrónico: gabinete.srs@madeira.gov.pt, com indicação do assunto “Summer Medical School: Lifestyle”.
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Governo Regional aprova Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024
São mais 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida.
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Governo Regional projeta cooperação mais estreita com as forças militares
Total disponibilidade para cooperar com o Comando da Zona Militar da Madeira (ZMM), é a garantia dada pela Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, por ocasião da apresentação de cumprimentos ao Comandante da Zona Militar da Madeira, Brigadeiro General Jorge Pedro.
Miguel Albuquerque quer mais rastreios às doenças e mais gente a fazê-los
O presidente do Governo Regional sensibilizou hoje os madeirenses e os porto-santenses para a importância de fazerem o rastreio a doenças como as oncológicas, mas também na área da Visão Infantil e da Retinopatia Diabética
8,7 milhões remodelam Estabelecimento Santa Isabel com apoios do PRR
Sob a administração do Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI), localizado no Monte, tem capacidade para 62 residentes e disponibiliza inúmeras atividades, entre ações lúdicas, formativas e promotoras de saúde, serviços médicos e de enfermagem.
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Rafaela Fernandes destaca trabalho colaborativo entre os poderes locais, movimentos associativos e Governo Regional
No que toca aos investimentos na habitação e na infraestrutura viária disponível hoje para chegar ao Curral, Rafaela Fernandes referiu que “foi investimento certeiro”, recordando o compromisso do GR em fazer a ligação entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra.
Segredo do desenvolvimento resulta do diálogo e cooperação entre Governo Regional e o Poder Local
Presidente do Governo Regional enalteceu trabalho realizado assente na concertação de posições, na planificação de investimentos e concretização de obra em prol do desenvolvimento e das populações
Associação de motociclismo com nova sede
Secretária regional de Agricultura e Ambiente esteve na inauguração da nova sede em representação do presidente do Governo Regional.
Respostas para o envelhecimento estão no terreno
Presidente do Governo visitou a obra da estrutura residencial para idosos da Associação de Socorros Mútuos. Miguel Albuquerque reiterou que todos os concursos estão lançados – 1.003 camas – representando 83 ME do PRR. A resposta é ainda complementada pelas camas para cuidados continuados, cujos concursos – igualmente lançados – totalizam os 42 ME
Apoios às Casas do Povo evoluíram de meio milhão de euros em 2015 para 1,5 ME em 2024
O papel das Casas do Povo nas políticas sociais e de proximidade requer exercício de memória, defendeu Miguel Albuquerque, recordando a intervenção daquelas instituições na canalização dos apoios implementados pelo Governo Regional no período do PAEF, da pandemia e, atualmente, com o surto inflacionista e de subida das taxas de juro
Conclusões do Conselho de Governo - 14 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Unidade Local de Saúde é das obras mais importantes para o Porto Santo
Presidente do Governo visitou quarta-feira a 1ª fase da obra que «vem conferir grande segurança a residentes e visitantes».
Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 - 2023
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