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"A Prata da Casa - Histórias por contar" Quinta Magnólia- Centro Cultural
“Índice de Matérias [sobre objectos e outras fantasmagorias]” Galeria MUDAS. Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraNa Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
"Comércio e Indústrias tradicionais"Museu Etnográfico da Madeira
“A Matéria e o Espírito” de Sarah Frances DiasQuinta Magnólia - Centro Cultural
“A Matéria e o Espírito” de Sarah Frances DiasQuinta Magnólia- Centro Cultural
“Comércio e Indústrias Tradicionais – O legado comercial de Francisco António dos Reis”Museu Etnográfico da Madeira
Evento DiásporaEncontro Intercalar
“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário.Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00618, OE2202609/00619 e OE202609/00620 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7143, https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7144 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7145
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Mercados Agrícolas da DRA.Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00615, OE2202609/00616 e OE202609/00617 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7140, https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7141 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7142
Portaria n.º 431/2026Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
3,2 M€ para reabilitar e implementar medidas de eficiência energética no Centro de Saúde de SantanaA obra em execução nesta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira, representa um investimento do Governo Regional de 3,2 milhões de euros, tem um prazo de execução de 300 dias.
Centro de Saúde de Santana em obras para implementação de medidas de eficiência energéticaCom um prazo de execução de 300 dias, a empreitada contempla um conjunto abrangente de intervenções destinadas a modernizar esta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira.
PSP tem sido sempre exemplar na MadeiraRegião continuará a apoiar as polícias
GR e Causa Social reforçam aposta na formação e valorização das ajudantes domiciliárias através do projeto ‘Bem Cuidar’Reforçar as competências, valorizar profissionalmente e promover a qualificação contínua das ajudantes domiciliárias. Estes são os principais objetivos da 5.ª edição do projeto ‘Bem Cuidar’, que decorre ao longo dos próximos três meses e abrange cerca de 500 profissionais da Região.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadadosPeríodo de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
Embalagens e resíduos de embalagens — critérios de sustentabilidade para as tecnologias de reciclagem de plásticoPeríodo de consulta: 14.8.26 - 6.9.26
Baterias sustentáveis — cálculo e verificação do conteúdo reciclado das bateriasPeríodo de consulta: 12.8.26 - 9.9.26
Educação escolar — reforçar as competências básicas e melhorar o desempenhoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Cerca de 300 crianças participaram no projeto ‘Férias Divertidas’ da Garouta do CalhauO Jardim Municipal do Funchal acolheu, esta quarta-feira, a festa de encerramento da 21.ª edição do projeto Férias Divertidas, promovido pela Garouta do Calhau (Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
XXIV Regata Internacional Canárias – MadeiraJuan Gonçalves, Eduardo Jesus e Bárbara Spínola integraram apresentação da emblemática prova internacional.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações). Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00581, OE202608/00582 e OE202608/00583
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações), na DRP.Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00536, OE202608/00537 e OE202608/00555
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
XXIV Regata Internacional Canárias – Madeira 2026 - VelaInformação.
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