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"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" - Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas
Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
Reunião de Delimitação dos Serviços Mínimos da Greve de 30 de Outubro - entre Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e a União das Misericórdias Portuguesas - (22/10/2026 às 15:00h)22/10/2026 às 15:00h
Divulgação das Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – Ano Letivo 2025/2026Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2025/2026 - Dados preliminares
Regulamentação dos produtos químicos — atualização das regras da UE aplicáveis aos métodos de ensaioPeríodo de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Baterias industriais — valores mínimos para o desempenho eletroquímico e a durabilidadePeríodo de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Autonomia terá de continuar a ser progressiva e exige vontade e determinação de todosMiguel Albuquerque disse hoje ser fundamental, numa altura em que se celebram os 50 anos da Autonomia, refletir sobre a evidência de que «a autonomia política é uma conquista revolucionária, estritamente política, de um povo». E se perceber, «num tempo em que a política é tantas vezes vilipendiada nos media, nas redes sociais, tantas vezes desprezada e minimizada nas vox populi, que aquilo que se alcançou foi uma aspiração histórica ancestral do nosso povo, dos madeirenses».
Diretiva Brinquedos — atualização que proíbe a substância lilial, reduz o limite de bisfenol A e suprime as referências a normas no apêndice CPeríodo de consulta: 17.9.26 - 15.10.26
Paula Margarido destaca importância da intervenção comunitária e da inclusão no VII Encontro do CRICO VII Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC)reúne 16 entidades parceiras, ao longo desta segunda-feira, no Colégio dos Jesuítas para debater saúde mental, respostas de proximidade e trabalho em rede, sob o lema: “Cuidar em Comunidade – Novos Olhares sobre a Saúde Mental”,
Micaela Fonseca de Freitas marcou presença nas comemorações do 593.º Aniversário da Freguesia de Santa Maria MaiorA governante enalteceu assim o trabalho de proximidade e apoio social desenvolvido pelo executivo liderado por Celso Mendes, junto dos idosos e das famílias mais vulneráveis, lembrando que esta ação comunitária é fundamental para combater a solidão e promover o bem-estar global da população.
Diretora Regional da Saúde reforça importância da prevenção do Aedes aegyptiCampanha PREV Mosquito - Prevenir, reconhecer, eliminar e vencer o mosquito.
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança SocialVisita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
ARIA EmpresasA intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.  
Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental graveAo passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.
“Polos de Emprego são verdadeiras respostas de proximidade”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou, esta sexta-feira, uma visita de trabalho aos Polos de Emprego do Campanário e da Ribeira Brava, estruturas que desenvolvem diariamente uma importante missão de apoio, orientação e acompanhamento das pessoas desempregadas nas respetivas comunidades.
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembroO Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESAO Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Centro Comunitário do Lugar da Serra apoia 64 pessoas e reforça proximidade com a comunidadeO Centro Comunitário do Lugar da Serra (CCLS), no Campanário, acompanha atualmente 64 pessoas, desenvolvendo uma intervenção social de proximidade dirigida a crianças, jovens, adultos e famílias da comunidade.
Concluídas obras de eficiência energética no Centro de Saúde de MachicoAs intervenções realizadas tiveram como principal objetivo reduzir o consumo energético, aumentar o conforto térmico dos utentes e profissionais de saúde e diminuir a pegada ambiental daquela infraestrutura.
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas onlineSecretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
Direção Regional da Saúde reforça medidas de prevenção contra o mosquito Aedes aegyptiCampanha PREV Mosquito - Prevenir, reconhecer, eliminar e vencer o mosquito.
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentesPeríodo de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acessoUma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Junta de São Pedro é exemplo na governação com proximidade Eduardo Jesus anunciou que o Governo Regional está a avançar com dois importantes projetos para a freguesia: a recuperação da Fortaleza do Pico e do património azulejar da Igreja de São Pedro
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidadeO Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
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