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Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 27 de fevereiro de 2026.
Circular Informativa S445/2026
Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 23 e 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Circular n.º 06/ORÇ/2026
Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Ofício Circular N.º 037 de 19 de fevereiro de 2026
lnstalação das Salas Snoezelen
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 18 de fevereiro de 2026.
Circular Informativa S357/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de fevereiro de 2026
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Circular n.º 05/ORÇ/2026
Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Empresa “Francisco Sá Leão” é a prova de que estar sediada na Madeira não é empecilho
O presidente do Governo Regional considerou hoje muito importante a visita que fez, hoje, às instalações da empresa “Francisco Sá Leão”, por constituir «mais uma demonstração inequívoca de que a circunstância de uma empresa estar sediada da Madeira não a limita na entrada no restante mercado nacional e mesmo no mercado internacional.
Circular n.º2 Atum Rabilho
Pesca dirigida Pesca acessória
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026
Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Ofício Circular 3/2026
Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Circular Normativa S301/2026
Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 030 de 4 de fevereiro de 2026
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2026
Ofício Circular N.º 029 de 4 de fevereiro de 2026
Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026
Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Ofício Circular n.º 2/2026
Tolerância de Ponto Carnaval
Ofício Circular N.º 027 de 3 de fevereiro de 2026
Comemoroção do Dia Mundial do Teatro 2026
Ofício Circular N.º 026 de 3 de fevereiro de 2026
Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Ofício Circular N.º 024 de 28 de janeiro de 2026
Concurso Escolar "Educação para os media" - 2026
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Circular nº 3/SRF/UT/2026
Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
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