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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Resultados no Ensino são já mensuráveisPresidente do Governo elencou os benefícios para os alunos das medidas introduzidas no sistema de ensino na Região Autónoma e reiterou que o projeto-piloto de IA será alargado a todas as escolas do 2º e 3º ciclos e Secundário
Arbitragem Diversos 2026Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Processo de Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027Já se encontra disponível no Portal DRPRI informação de apoio relativa ao processo de renovações, inscrições e matrículas para o próximo ano letivo.
Região disponível para projetos-piloto na área da produção energéticaPresidente do Governo manifestou hoje a abertura a propostas para a transformação de resíduos em gás
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente.
Serviços Indisponíveis na Conservatória de Porto MonizA Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Moniz encontrar-se-á encerrada durante o dia 5 de maio, e até à abertura da entrada entre São Vicente e Porto Moniz, devido a uma derrocada na via expresso.
Margarido destaca contributo da União Europeia em mesa-redonda sobre os 40 anos da adesão portuguesaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, hoje, numa mesa-redonda subordinada ao tema “União Europeia: 40 anos de Partilha, Democracia e Solidariedade”, promovida pela Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana.
Dashboard - Atividade da Equipa de Coordenação Local (ECL) relativa a 2024A dashboard disponibilizada reflete a atividade da ECL em 2024 no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Centro de Juventude de Santana Natureza e Aventura (indisponível)
Pedro Rodrigues aborda em Lisboa construção de novas esquadras da PSP na RAMO governante com a tutela das obras públicas na RAM reiterou a total disponibilidade do Governo Regional para colaborar com o Governo da República na definição e concretização de um plano de intervenções que permita avançar, num horizonte próximo, com a construção de novas esquadras e a reabilitação de instalações já existentes, tanto na Madeira como no Porto Santo.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o FuturoO Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".
Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Passes Gratuitos a Jovens de 18 anos para Viajar pela EuropaAtravés da iniciativa DiscoverEU são disponibilizados milhares de passes gratuitos para jovens de 18 anos explorarem a Europa
Sistema de Depósito e Reembolso (SDR)Materiais de apoio e esclarecimento disponíveis
Paula Margarido acompanha valências do Serviço Local de São MartinhoPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, visitou, esta quarta-feira, o Serviço Local de São Martinho que procedeu, no âmbito das diversas valências disponibilizadas, a mais de 11 mil atendimentos em 2025.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Circular Informativa S728/2026Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
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