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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Madeira Andebol SAD
Disputa de âmbito europeu, em que a equipa madeirense garantiu o acesso à próxima fase, foi assistida por David Gomes.
Mau tempo: Governo da Madeira apela a empresários para dispensarem trabalhadores não essenciais
O secretário regional da Economia apelou hoje aos empresários para que dispensem os seus trabalhadores que “não sejam absolutamente essenciais ao funcionamento das empresas e à prestação de serviços à população”.
Proteção Civil emite aviso à população devido ao agravamento do estado do tempo associado à depressão 'Charles'
De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à aproximação da depressão Charles, centrada a oeste do arquipélago da Madeira e em deslocamento para leste, prevê-se um agravamento das condições meteorológicas na Região Autónoma da Madeira a partir da tarde de terça-feira, dia 10 de novembro, nomeadamente ao nível da precipitação e do vento.
Circular Informativa S2678/2026
Prescrição e dispensa da vacina contra a gripe em farmácia comunitária
PROAGES II apoia famílias trabalhadoras com rendimentos intermédios: candidaturas até 15 de novembro
Governo Regional disponibiliza apoios entre 300 e 500 euros para ajudar a suportar despesas essenciais dos agregados familiares.
Madeira disponibiliza mais de 30 milhões de euros para apoiar empresas e reforçar exportações
O secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, lembrou hoje, na sessão de apresentação do programa de capacitação Madeira Goods Go Global, que já se encontram abertas as candidaturas a dois sistemas de incentivos (SI) às empresas, num montante superior a 30 milhões de euros.
Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembro
O Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
PRR | Fortalecimento das Respostas Sociais
Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Formação 2026
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas Sociais
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Primeira Feira do Empreendedorismo da Madeira destaca criação de empresas e crescimento do emprego
A Praça do Povo acolheu, esta quarta-feira, a abertura da primeira edição da Feira do Empreendedorismo da Madeira, uma iniciativa concretizada pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que pretende incentivar a criação de novos negócios, valorizar o espírito empreendedor e dar a conhecer os instrumentos de apoio disponibilizados na Região.
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseas
Refletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
|Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
Circular Informativa S2304/2026
Disponibilização de formulário para notificação ao Infarmed, I.P. de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares
UE reconhece Sistema Sentinela de Águas Residuais
Presidente do Governo disse em Bruxelas que a Madeira construiu um «verdadeiro laboratório vivo», que integra a resiliência hídrica, a inteligência ambiental, a saúde pública, a inovação digital e a participação dos cidadãos
06 Proteção dos dispositivos
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental grave
Ao passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.
Semana Europeia do Desporto 2026 - Programa Oficial já está disponível!
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património rural
Dois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
Passaportes fitossanitários — exceções e regras aplicáveis à afixação na unidade comercial de determinados vegetais
Período de consulta: 26.8.26 - 23.9.26
Chão das Aboboreiras será vedado e acolherá pastoreio ordenado
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Chão das Aboboreiras, logo que esteja concluída a operação que agora se iniciou de limpeza de infestantes, também será vedado e disponibilizado para pastorícia ordenada.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece importância da UEPS/GNR no dispositivo de Proteção Civil
O objetivo é antecipar, dar uma resposta proativa, proteger as populações e transmitir mais segurança a quem está no terreno e a quem vive e visita a Região Autónoma da Madeira”.
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