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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Clube de Ténis do Funchal
Miguel Albuquerque e Juan Gonçalves visitaram as infraestruturas da coletividade que foram alvo de recuperação recentemente.
XXXIII Torneio Madeira Handball
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva marcou presença na cerimónia do torneio organizado pelas coletividades madeirenses.
Preocupações dos empresários analisadas amanhã em Conselho de Governo
Governo e ACIF analisaram a crise energética e o impacto do aumento do preço dos combustíveis na economia regional.
XXXIII Torneio Madeira Handball
Diretor de Serviços integrou mesa de honra da apresentação do evento de âmbito nacional.
"A saúde só cumpre plenamente a sua missão quando se transforma em compaixão”
Unidade de Cuidados Paliativos do SESARAM homenageada pela Diocese do Funchal
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário
Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Madeira abre auscultação pública para criação de Hub Marítimo Portuário inovador e sustentável
Almirante Gouveia e Melo apresenta na Madeira projeto para alavancar a economia através da robótica de duplo uso militar e civil.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em Barcelona
Secretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo Inovador
Demo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Madeira afirma ambição atlântica na Oceanology International 2026
Ação conjunta da ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e da Invest Madeira – Agência para a Internacionalização e Investimento reforça a projeção da Região junto de investidores e empresas tecnológicas globais.
Madeira marca presença no Oceanology International 2026 em Londres
ARDITI e Invest Madeira reforçam projeção internacional da economia do mar
Marítimo SAD vs FC Porto SAD
Juan Gonçalves assistiu jogo do emblema madeirense na Liga Portugal Meu Super.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Trail do Porto Moniz
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Trail do Porto Moniz
Apresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 8 de fevereiro contou com a presença de David Gomes.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
Secretário Regional de Economia desafia jovens a transformar curiosidade em valor
Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade e Associação Madeira Friends apostam no talento para construir para uma Madeira mais inovadora.
Madeira Orienteering Festival
Cerimónias de entrega de prémios da Euro Tour City Race e da Portugal City Race contaram com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
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