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Bens essenciais a 0% de IVA na RAMLista de Produtos
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Barroco a NorteUma iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Madeira galardoada como Melhor Destino Insular do MundoMadeira galardoada pela 8ª vez consecutiva
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Festival de Órgão da Madeira Iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Festival da Natureza Evento promovido pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraNa Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
Concertos de verãoIniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
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Festival do AtlânticoDe 3 a 26 de junho de 2022
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Dia Mundial da Saúde Sexual - 04 setembroA saúde sexual e reprodutiva é um pilar fundamental da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida.
Governo Regional cria apoio de 5 milhões de euros para o IVA dos projetos sociais do PRRMedida protege as IPSS e salvaguarda a concretização de respostas destinadas às pessoas idosas e às pessoas em situação de sem-abrigo.
Congratulação - Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Madeirense conquistou medalha de ouro ao serviço da seleção nacional.
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Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: pedidos relativos a plantas da categoria 2 e a produtos delas derivadosPeríodo de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Voto de PesarFaleceu Élder Cardoso, antigo dirigente do ex-IDRAM e reconhecida personalidade desportiva regional na modalidade de andebol.
Congratulação – Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Atleta madeirense conquistou título nacional na modalidade de parapente.
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Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtoresPeríodo de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
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Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
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