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Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na Madeira
Na Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
Atividades Culturais e Artísticas e Desportivas
Desconfinamento
Orçamento com Proximidade
Sessões de apresentação do Orçamento Regional
“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas
“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Newsletter DRS fevereiro 2026
Na newsletter de fevereiro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de janeiro de 2026
Estratégia para as comunidades costeiras da UE
Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030
Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na Madeira
O Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
2026
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada à Revista Diversidades
O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 18 de fevereiro, Elma Barreiro e Gabriela Magalhães, da Divisão de Apoio Técnico.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Carnaval no Jardim da Serra juntou seis Centros de Dia numa celebração de alegria e partilha
O Centro de Dia do Jardim da Serra foi palco de uma animada Festa de Carnaval que reuniu utentes de seis Centros de Dia da Região, num encontro marcado pela alegria, criatividade e espírito de partilha. A iniciativa promoveu o convívio entre diferentes comunidades e reforçou o papel destas respostas sociais na dinamização da população sénior.
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Plano de Atividades
2024
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»
Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
| Está aí o ERCE Erasmus!
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
| Está aí o ERCE Erasmus!
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Centro de Convívio do Faial preparado para acolher 20 idosos
O Centro de Convívio do Faial está preparado para acolher 20 idosos, proporcionando acompanhamento próximo, atividades de estimulação física e cognitiva e momentos de convívio que combatem o isolamento social, promovendo uma melhor qualidade de vida desta população.
Está aí o ERCE Erasmus!
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
| Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O programa de enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Relatório de Atividades
2024
Atividade Motora Adaptada – Multiatividades | 11 de fevereiro
A Direção de Serviços do Desporto Escolar promove mais uma Atividade Motora Adaptada, a 11 de fevereiro, no Parque Desportivo de Água de Pena.
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e Standard
Ricardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
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