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Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraNa Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
Atividades Culturais e Artísticas e DesportivasDesconfinamento
Orçamento com ProximidadeSessões de apresentação do Orçamento Regional
“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Boletim de Execução Orçamental 5/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Circular n.º 8/ORÇ/2026Regularização e comunicação de descontos a entregar a entidades recetoras de descontos
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Afluente à Ribeira de MachicoNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Afluente à Ribeira de Machico, freguesia da Machico, concelho do Machico.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Transformação dos produtos agrícolas regionais gera valor, notoriedade e novas oportunidadesNovo gelado Swee resulta de uma parceria entre a Marca Banana da Madeira e a Marca Brisa Maracujá
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosEntidades interessadas devem submeter a sua candidatura até ao dia 29 de junho!
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamaçõesAutoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
Ribeira do MonteNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Monte, freguesia do Monte, concelho do Funchal.
QUAR 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas
QUAR 2026Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades 2024Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2026Autoridade Regional das Atividades Económicas
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Bairros belos, inclusivos e sustentáveis para as comunidades (HORIZON-NEB-2026-01). Data limite: 1.12.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Micaela Fonseca de Freitas presente na comemoração dos 458 anos da freguesia do MonteA Secretária Regional reafirmou que o futuro da freguesia assenta na sustentabilidade e na valorização das novas gerações, num trabalho de proximidade que une o Governo Regional e as entidades locais em prol de uma sociedade mais coesa.
Mais de uma dezena de entidades debatem impacto do voluntariadoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou, esta quinta-feira, no Funchal, no encontro da Rede para a Economia Social e Solidária (RESS), iniciativa que reuniu mais de uma dezena de entidades ligadas à economia social e solidária.
Dia Internacional dos Museus 2026 | Museu de Fotografia da Madeira - Atelier Vicente'sNo dia 19 de maio, o Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente’s, celebra o Dia Internacional dos Museus, com um conjunto de atividades apelativas, que iniciam pelas 10h00 e que se prolongam até às 17h00.
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
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