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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
2 Incentivos Fiscais AtraentesInvest Madeira - Secretaria Regional de Economia
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Governo vai baixar IRC na costa norte e no Porto SantoO secretário regional de Economia disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense pretende reforçar os incentivos fiscais para as empresas que pretendam se instalar na costa norte e no Porto Santo. Rui Barreto, que falava à margem de uma visita às instalações da empresa Sociedade Agrícola da Ribeira Brava no Parque Empresarial do Porto Moniz, disse que está prevista, para breve uma redução de IRC.
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julhoEntidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
DL 40/2020Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Orçamento Suplementar vai ter verba para apoiar empresas com “vocação exportadora”Apoio às empresas, no montante de 2,5 milhões de euros, será através de concurso que será aberto ainda no decorrer deste ano pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial
57 projetos vão receber 1,9 milhões de eurosApoios concedidos ao abrigo dos sistemas de incentivo começam a ser pagos hoje
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricosRui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
IDE abre candidaturas a 3 e 4 de fevereiroOs sistemas de incentivos à valorização e ao empreendedorismo têm uma dotação na ordem dos 4,9 milhões e vão apoiar a eficiência energética e a inovação
O Secretario Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a empresa BordalRui Barreto exortou as empresas madeirenses a incrementarem as exportações para os mercados internacionais
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Madeira tem novos incentivos à criação de pequenas e microempresasO presidente do Governo Regional sublinha que foram criados novos sistemas de incentivos à criação de pequenas e microempresas.
Albuquerque quer Região a libertar-se de amarrasO Estado português não está a crescer e coloca constrangimentos ao crescimento económico da Região. Miguel Albuquerque quer a Região a libertar-se desses constrangimentos.
Mais 4 milhões de euros para ajudar as empresas madeirenses Vice-presidente do Governo Regional lembrou que a Madeira tem sido a única região a dar bons exemplos na gestão dos dinheiros públicos e a injetar dinheiro na economia para apoiar o setor empresarial.
Regime de incentivos do Estado à comunicação socialApresentação de candidaturas
Empresas receberam 1,44 milhões de eurosEmpresários madeirenses receberam, nesta manhã, 1,44 milhões de euros do IDE. Entre 2016 e 2018 foram entregues 66 milhões de euros, para apoiar as empresas e para criar postos de trabalho.
Despacho 8322/2018Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Governo quer atrair e fixar novos médicos na RegiãoO diploma do Governo Regional que cria um sistema de incentivos à fixação dos médicos na Região foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Região aguarda pelos 30 milhões de euros para a prevenção de incêndios e segurançacerimónia de entrega de pagamentos dos Sistemas de Incentivos do IDE
Madeira não aceita “regionalização” do modelo do subsídio de mobilidade“Não vamos assumir a regionalização desta matéria”
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