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Semana Europeia do Desporto 2026 - Mupi
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Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1
Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Automobilismo - V Rampa Regional do Porto da Cruz / CS Marítimo
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Ciclismo - Campeonato da Madeira de DHI e Mini-DHI – A Confeitaria – 2026
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PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
Informação.
Grande Prémio São Vicente - Atletismo
Informação.
Orientação Aventura Ponta do Sol - Orientação
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Pico Ruivo Vertical Challenge - Atletismo
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São Vicente – Surf Fest - Surf
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Madalena do Mar – Ponta do Sol - Atletismo
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GP da Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal / “Carlinhos” Fernandes - Atletismo
Informação.
Corrida do RG3 - Atletismo
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XXIV Regata Internacional Canárias – Madeira 2026 - Vela
Informação.
Campeonato da Madeira de DHU - Ciclismo
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Triatlo Sprint Cidade do Funchal 2026 - Triatlo
Informação.
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos Tradicionais
Informação.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026
Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISA) - compilação de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolas
Período de consulta: 22.7.26 - 19.8.26
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE202607/00436
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE202607/00437
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)
Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
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