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Directora Regional do MarDespacho Conjunto n.º 28/2020 nomeia a Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas Araújo, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, no cargo de Diretora Regional do Mar, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos.
Relatório Anual SERAM 2025No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico- OE202607/00495Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico- OE202607/00496Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Reciclagem de navios — Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios (16.ª atualização)Período de consulta: 22.7.26 - 30.8.26
Declaração sem ensaio de reação ao fogoPeríodo de consulta: 20.7.26 - 17.8.26
Competitividade no mercado único bancárioPeríodo de consulta: 17.7.26 - 16.9.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE 2) — Compensação financeiraPeríodo de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização da lista de portos vizinhos de transbordo de contentoresPeríodo de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Regulamento FuelUE Transportes Marítimos — atualização da lista de «portos vizinhos de transbordo de contentores»Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da UniãoPeríodo de consulta: 16.7.26 - 13.8.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização- OE202607/00464Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de motorista - OE202607/00465Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de motorista - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00421Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 8 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00422Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos - OE202607/00410Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00415Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos - OE202607/00411Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00416Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00424Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00425Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche D. Lucinda Andrade. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE2025607/00430Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00431Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância- OE202607/00412Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00423Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202607/00418Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica c/Pré-Escolar do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202607/00426Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na Categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche D. Lucinda Andrade. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00419Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica c/Pré-Escolar do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
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