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Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
STEE promove “I Jornada da Epilepsia – Avanços, Desafios e Perspetivas que fazem compreender o cérebro e cuidar da pessoa”O Serviço Técnico de Educação Especial assinala o Dia Internacional da Consciencialização da Epilepsia, no dia 9 de fevereiro, na Escola da Apel.
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Dia Internacional da Família | 15 de maio de 2025Políticas Públicas para as Famílias: Envelhecer com dignidade em contexto familiar!
II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolarEste evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
| II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolarEste evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
STEE - Programa de Apoio à FamíliaO Serviço Técnico de Educação Especial, durante o período de interrupção letiva da Páscoa, desenvolve o Programa de apoio à Família, com atividades diárias para os seus alunos, de forma a que os Encarregados de Educação possam continuar a trabalhar.
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
SESARAM atinge a marca dos 100% de cobertura de médico de família na RegiãoNos últimos 10 anos, assistimos a um aumento significativo na cobertura de médicos de família, passando de 65% em 2015 para 100% em 2025. Passamos de 130 para 200 Médicos de Família. Esta importante conquista reflete o investimento contínuo na saúde da população Madeirense e Portosantense.
Pedro Ramos participa nas XV Jornadas do Médico InternoAos futuros especialistas, Pedro Ramos, desafia para uma prestação de cuidados de saúde com qualidade e segurança, que acrescente valor ao utente e à própria instituição, “não estamos preocupados com números, estamos preocupados com a qualidade e com a segurança dos atos que estamos a praticar na RAM”.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 28 de setembro nos Jardins do Lido.
15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde PrimáriosCom a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
“Temos um Serviço Regional de Saúde confiável, robusto, capacitado e que respeita os profissionais”  “Somos 6100 profissionais no Serviço Regional de Saúde. O nosso lema será sempre Meritocracia, Pragmatismo e Honestidade. O Atlântico Somos Nós. Somos SRS".
Ofício Circular N.º 027 de 7 de fevereiro de 2024Campanha Regional de Captação de Famílias de Acolhimento - "Acolha com Coração, Seja Família de Acolhimento"
I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família - Da compreensão à IntervençãoA Direção Regional de Educação (DRE) em parceria com a Universidade da Madeira (UMa) organiza as I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família – Da compreensão à Intervenção, no dia 19 de janeiro de 2024, às 9h00, no Auditório da Reitoria da UMa.
| III Jornadas STEE - Refletindo e Experimentando Novas Rotas...após 55 anosEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
III Jornadas STEE - Refletindo e Experimentando Novas Rotas...após 55 anosEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
“O futuro da RAM vai considerar um maior investimento na proteção e promoção da Saúde”Evocando alguns dados patentes no relatório, Pedro Ramos, referiu que estas Jornadas constituem mais um ponto de reflexão para o futuro e para a redução destes números. A diabetes pode ser prevenida, nomeadamente a diabetes tipo II, através da adoção de hábitos saudáveis, como uma alimentação saudável e a prática de exercício físico.
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia apoia mobilidades da JMJMobilidades da Jornada Mundial da Juventude
Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.  
II Jornadas da Educação/Saúde – “Crescer SaudávelMente”Este evento terá lugar no dia 2 de junho, às 9h00, no auditório da Escola da APEL. Pode ainda assistir em direto através do YouTube.
Madeira participou nas Jornadas Académicas de Enfermagem das Ilhas da MacaronésiaAna Clara Silva representou a Madeira nas Jornadas de Enfermagem que se realizaram na Gran Canária
Direção Regional das Políticas da Longevidade participou nas Jornadas Académicas de Enfermagem das Ilhas da MacaronésiaFoi em Gran Canária que centenas de estudantes e professores de Instituições de Ensino de Enfermagem das ilhas Canárias, Madeira, Açores e Cabo Verde reuniram-se para partilhar experiências, apresentar trabalhos académicos e debater sobre os desafios da Enfermagem.
Dia da FamíliaO evento contou com mais de 300 participantes
Jornadas "Construindo Pontes para o Sucesso Educativo com a Comunidade"O evento terá lugar no dia 26 de maio de 2023 das 8h30 às 13h00 no Museu da Imprensa de Câmara de Lobos e das 14h30 às 17h00 na Praça da Autonomia
Jornadas ABACO Açores 2023Projeto ABACO (MAC2/4.6c/324) – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Projeto de Educação Alimentar abrange 46 escolas da RegiãoSessão de Abertura das III jornadas de Educação Alimentar decorreu na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
III Jornadas de Educação Alimentar - O Outro Prato da BalançaEsta iniciativa decorre nos dias 16 e 17 de março e 1 de abril.
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