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Listagem de Entidades Formadoras
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V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Trail do Porto Moniz
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Trail do Porto Moniz
Apresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 8 de fevereiro contou com a presença de David Gomes.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Madeira Orienteering Festival
Cerimónias de entrega de prémios da Euro Tour City Race e da Portugal City Race contaram com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Madeira Orienteering Festival
Chefe de Divisão marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da última prova do evento internacional.
Rope Skipping na Escola – Abordagem do Jump 4 Fun
Curso de Formação destinado a docentes de Educação Física
Madeira Orienteering Festival
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou mesa de apresentação do evento internacional que decorrerá de 9 a 11 de janeiro.
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025
Programa Madeira 2030
«Música foi e continua a ser uma linguagem universal de fé, de emoção e de comunidade»
“Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Funchal” valoriza o património, promove a educação artística e aproxima a comunidade das suas memórias musicais.
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Loja de Juventude do Funchal
Integrada na Sede da DRJ -Edifício do Ateneu
Lojas de Juventude
Espaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Pavilhão do Funchal
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
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