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Festival do Atlântico
De 3 a 26 de junho de 2022
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Oficinas Sensoriais "Afetos, Arte, Natureza"
Dias 13 de abril, 25 de maio e 22 de junho | 10h30 - 11h30.
Eleições Europeias 2024
Eleições Europeias 2024 decorrem, em Portugal, a 9 de junho
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais-As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 20 de junho de 2023. Realizaram provas cerca de 66 mil alunos do 2º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 78% dos alunos inscritos, 75 mil alunos do 5º ano de escolaridade, cerca de 81% dos alunos inscritos, e cerca de 85 mil alunos do 8º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 91% dos alunos inscritos.
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Designing Inclusive Learning Environment (ILE) to Support all Students (DILes)” - Florença
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Florença, Itália, de 12 a 16 de junho de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Conferência “Towards High Quality in KA1 Projects” - Colónia
No âmbito do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, a Chefe da Divisão de Formação Contínua da DRE e coordenadora do Projeto, Elsa Freitas, participou numa Conferência, na cidade de Colónia, Alemanha, nos dias 13 e 14 de junho de 2022.
Revista Diversidades N.º 62 – Inquérito de Satisfação
já está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades na edição n.º 62 - "20 anos de partilha" – janeiro a junho de 2023.
|Revista Diversidades N.º 62 – Inquérito de Satisfação
já está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades na edição n.º 62 - "20 anos de partilha" – janeiro a junho de 2023.
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho
Sindicatos dos Enfermeiros assinam acordo com o SESARAM
Foi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos retroativos associados aos acréscimos remuneratórios aos enfermeiros constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 23/23/M, de 28 de junho.
Sindicatos dos Médicos assinam acordo com o SESARAM
Foi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos acréscimos remuneratórios aos médicos constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 23/23/M, de 28 de junho.
Contratos de pessoal docente 2022/2023 - QZP
Por despacho de 20 de junho de 2022, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, no Qu
N.º 62 - 20 anos de partilha
janeiro a junho de 2023
Revista Diversidades N.º 62 - 20 anos de partilha
janeiro a junho de 2023
| Revista Diversidades N.º 62 - 20 anos de partilha
janeiro a junho de 2023
Mais de 900 pessoas aderiram ao inquérito sobre o Idadismo na Região
Uma iniciativa da Direção Regional das Políticas de Longevidade, lançada no passado dia 2 de junho, no âmbito da Campanha Regional de Combate ao Idadismo, sob o slogan “VIVA100IDADE”.
INGRESS@
junho 2023
INGRESS@
JUNHO 2023
564 Equipas de Combate a Incêndios Rurais já percorreram 37 468 km
São já 564 Equipas de Combate a Incêndios Rurais, que desde 01 de junho de 2023, percorreram os diversos concelhos da Região Autónoma da Madeira, auxiliadas por um Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI)
OTA - RAM Transporte Aéreo - junho 2023
Destaque Transporte Aéreo
Portaria 536/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Workshop da Equipa de Projeto da Rede Natura 2000 da IMPEL 2023 –Santiago de Compostela - 13 a 15 de junho
Inspeção Ambiental
DRS dinamiza 5ª edição do "Mais Verão... Sem Drogas"
O lançamento desta edição do “Mais Verão…Sem Drogas” decorreu no dia 21 de junho na Praça do Município, no Funchal, com a presença do Secretário da Saúde e Proteção Civil, dirigentes da Saúde e os representantes das entidades parceiras, seguindo-se uma sensibilização que percorreu diversas ruas da cidade.
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Revista de Imprensa DRAS - Junho 2023
2023
Albuquerque recebe seleção da Madeira de futebol sub-14
O presidente do Governo Regional recebeu, hoje, na Quinta Vigia, a seleção da Madeira de sub-14, em futebol, que venceu, a 24 de junho, o Torneio Lopes da Silva, naquele escalão etário. Esta foi a primeira vitória de sempre da Região.
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