Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Miguel Albuquerque visitou o renovado viveiro florestal dos SalõesO Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, a Secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Dra. Susana Prada, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas,  Dr. Pedro Fino, estiveram, hoje a visitar o Viveiro Florestal dos Salões. 
Miguel Albuquerque visitou o viveiro florestal dos SalõesVisita ao Porto Santo
Albuquerque visitou ER 209 após conclusão das obras de requalificação Obra assegurou o alargamento da via que constitui uma importante ligação ao Paul da Serra
LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da RegiãoDia Mundial da Água
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
Hexagone - Apresentação dos projetos aprovados com Cabo VerdeSegunda convocatória do Programa INTERREG MAC 2014-2020 teve lugar na Cidade da Praia, a 13 e 14 de junho de 2022
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
2ª Conferência da Macaronésia - Turismo e ResiliênciaA 6 de dezembro de 2021 decorrerá a 2ª Conferência da Macaronésia, no Hotel Savoy Palace
Atividade LeiloeiraAtividade leiloeira
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.