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Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Miguel Albuquerque quer prosseguir em 2024 com o sucesso alcançado durante este ano
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, apresentou hoje cumprimentos de Natal ao presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, ao Representante da República, Ireneu Barreto, e ao Bispo do Funchal, Dom Nuno Brás.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Programa EDUCAmedia atribuiu Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
A cerimónia decorreu no dia 26 de outubro, pelas 11 horas, no auditório da Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das Finanças
Miguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Ofício Circular n.º 29/2023
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/M
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Governo tem concretizado compromissos assumidos
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate sobre o Estado da Região, que este Governo Regional tem pautado a sua intervenção pela estabilidade política e, acima de tudo, pela concretização dos compromissos assumidos com a população.
Parlamento Jovem Regional
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Festival de Audiovisual e Cinema Escolar – FACE 2023
Este festival decorre dia 16 de junho de 2023, às 9h30, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa Regional, no âmbito da Semana Regional das Artes 2023.
| Festival de Audiovisual e Cinema Escolar – FACE 2023
Este festival decorre dia 16 de junho de 2023, às 9h30, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa Regional, no âmbito da Semana Regional das Artes 2023.
Miguel Albuquerque destaca desenvolvimento notável e diz que a Madeira é “um caso de estudo”
“Ao longo dos últimos 40 anos, assistiu-se na Região Autónoma da Madeira a um desenvolvimento notável. Um verdadeiro caso de estudo”. As palavras são do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esta quarta-feira, durante o debate mensal na Assembleia Legislativa da RAM, sobre acessibilidades.
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa Regional
O Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Governo duplicou apoios às entidades culturais
Neste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2022"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens - Ensino Secundário
07 de março, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
2.ª Edição do Concurso Regional de Cordofones Tradicionais Madeirenses
Concurso Regional de Cordofones Tradicionais Madeirenses realizado na Assembleia Legislativa da Madeira
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Determinação do Governo permitiu boa performance económica
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2023, que o Governo Regional nunca ziguezagueou na defesa dos madeirenses e porto-santenses durante a pandemia.
Lar Vale Formoso apresenta exposição ‘Pintando o Natal’
12 utentes do Lar Vale Formoso são os artistas da exposição ‘Pintando o Natal’, que se encontra em exibição na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Fontes renováveis vão gerar cerca de 50% da eletricidade em 2025
O secretário regional da Economia disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região, em 2025, deverá atingir a meta de 50% da produção da eletricidade a partir de de fontes renováveis. Rui Barreto, que falava na apresentação do diploma que “Estabelece a organização e o funcionamento do sistema elétrico da Região Autónoma da Madeira, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei nº15/2022”, disse mesmo que essa percentagem deverá ser de 55% em 2029.
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de Magalhães
Na passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirenses
Proposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Governo assinala Dia da Região
Miguel Albuquerque, acompanhado por membros do seu Executivo, esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da sessão solene alusiva ao Dia da Região, onde acompanhou as intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e do presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.
«Aproveitámos todas as circunstâncias para vencer as dificuldades»
O presidente do Governo Regional está na Assembleia Legislativa da Madeira, para participar no habitual debate mensal, desta feita com o Turismo como tema central.
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