Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Felicitação – Alípio Silva (CDR dos Prazeres)Técnico madeirense eleito 'técnico do ano' na Gala da Confederação do Desporto.
Felicitação – Madalena Costa (SC Santacruzense)Madalena Costa foi eleita 'atleta do ano' na Patinagem Artística na Gala da Confederação do Desporto.
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular N.º 078 de 15 de maio de 2026Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026.
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Declarações da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) - Ano 2025Recebimentos em Atraso 2025
Lei n.º 19-F/2026Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Albuquerque quer mais investimentos como o “Chapelaria Hotel”e anuncia novas leis para desburocratizar o investimento
| Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Marítimo SAD vs Leixões SAD Elsa Fernandes e David Gomes assistiram à partida de consagração do emblema verderubro como campeão nacional.
Assembleia Geral da CI da CRPMFernanda Cardoso participou na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM, a 29 de abril de 2026, em Cagliari, Sardenha
Assembleia Geral da CI da CRPM - 2026A Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM ocorreu a 29 de abril de 2026, em Cagliari (Sardenha)
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
Dupla Certificação Técnico/a de Alojamento Hoteleiro - 12º ano e Nível 4
Especialização TecnológicaGestão Hoteleira e Alojamento - Nível 5
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Hospital dos Marmeleiros mais eficienteDiário de Notícias
Investimento de 900 mil euros no Hospital dos Marmeleiros JM-Madeira
Concluídos trabalhos de eficiência energética no Hospital dos MarmeleirosA empreitada, agora concluída, representou um investimento global de cerca de 900 mil euros.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece legado de hospitalidade na Saúde MentalMicaela Fonseca de Freitas reafirmou o apoio do Executivo à continuidade desta missão, garantindo que a hospitalidade e a ciência continuarão a ser o rosto da assistência prestada a todos os que enfrentam a doença mental na Região, assegurando que “ninguém fique para trás”.
Hospital dos Marmeleiros mais eficiente a nível energéticoA obra, já concluída, representou um investimento global de cerca de 900 mil euros e visou aumentar a eficiência energética, reduzir consumos e melhorar as condições de conforto térmico e funcional da unidade hospitalar.
AP-Madeira com execução de 100%Conselho Consultivo e Assembleia Geral da AP-Madeira dão unanimidade ao Relatório e Contas de 2025
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.