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Projeto Baú de Leitura
A cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
Comemoração do Dia Mundial da Leitura em Voz Alta
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Palestra da Federação Internacional de Voleibol
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Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
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Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
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Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - 3.º Ciclo - Fase Intermédia
Ofício Circular N.º 034 de 28 de fevereiro de 2024
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Lei 52/2019
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Lei 7/93
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Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Ofício Circular N.º 015 de 22 de janeiro de 2024
Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - Suspensão do Concurso Nacional de Leitura (CNL)
Ofício Circular N.º 013 de 15 de janeiro de 2024
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2023/2024
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Ofício Circular N.º 007 de 04 de janeiro de 2024
Encontro Regional - Programa AaZ - Aprendizagem da Leitura, Escrita e Matemática
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
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Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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