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Comemoração do Dia Mundial da Leitura em Voz Alta
Centro Qualifica
Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalações
Novo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
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Palestra da Federação Internacional de Voleibol
David Gomes representou Secretário Regional e Juan Gonçalves representou a Direção Regional de Desporto.
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024
Divulgação do XI Encontro de leitura em Voz Alta
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Ofício Circular N.º 033 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - 3.º Ciclo - Fase Intermédia
Ofício Circular N.º 034 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNI) - 2.º Ciclo - Fase lntermédia
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
Ofício Circular N.º 015 de 22 de janeiro de 2024
Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - Suspensão do Concurso Nacional de Leitura (CNL)
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Ofício Circular N.º 013 de 15 de janeiro de 2024
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2023/2024
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