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Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRE - Estradas
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DRESC
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Taça de Portugal Feminina
Miguel Castro assistiu ao jogo entre o Clube Escola da Levada e o Futebol Clube do Porto.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT - Turismo
Aprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
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Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
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