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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de PortugalA Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, marcada para sábado, 5 de setembro, no Palácio Nacional de Sintra, numa votação que definirá os 21 finalistas da iniciativa.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Garantido abastecimento de gás natural à MadeiraO Governo Regional da Madeira manifestou hoje satisfação pelo entendimento alcançado durante a greve dos trabalhadores da REN Atlântico, que permitiu assegurar o carregamento de seis cisternas de gás natural com destino à região.
Governo Regional assegura abastecimento de gás à Madeira durante greve na REN AtlânticoGreve está agendada até ao dia 25 de agosto.
Madeira pede intervenção urgente para assegurar gás natural durante greve no terminal de SinesOs trabalhadores da REN Atlântico vão cumprir uma greve entre 23 e 25 de agosto.
CabazRAM: preço dos alimentos essenciais na Madeira desce 6% em agostoO Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira, "Cabaz-RAM", foi criado pelo Despacho n.º 147/2026, de 18 de março, encontrando-se integrado na Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas onlineSecretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
Secretária Regional assinala 86.º aniversário do Hospital dos Marmeleiros em visita no terrenoCom cerca de 10 mil metros quadrados dedicados ao internamento, exames e consultas, o Hospital dos Marmeleiros conta atualmente com uma equipa de 560 profissionais.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
CabazRAM aponta estabilidade dos preços dos bens essenciais em julhoVariação de preços, face a junho, foi de 0,32% (+0,26 €).
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Secretário da Economia destaca impacto económico extraordinário do Rali da MadeiraAs três primeiras equipas classificadas do Rali da Madeira 2026 são Miguel Nunes/João Paulo, João Silva/Luis Rodrigues e Armindo Araújo/Luis Ramalho.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Rali da Madeira é “maior evento da região” e gera forte retorno económico, destaca José Manuel RodriguesGonçalo Félix e Henrique Freitas, em Fiat Cinquecento, abrirem a 1ª secção do Rali da Madeira. A prova organizada desde 1959 pelo Club Sports da Madeira terá uma ordem de partida inversa à da lista de inscritos com algumas exceções. Os concorrentes com os números entre 60 e 64 partirão imediatamente antes dos concorrentes com viaturas RC2 e após os concorrentes com carros do grupo RC4. Para além disso, poderão surgir diferenças de 2 minutos entre alguns concorrentes. O programa da 67ª edição do
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União EuropeiaReunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Governo avança com programa de incentivos ao transporte de mercadorias entre Madeira e Porto SantoA Expo Porto Santo decorre até 26 de julho, no Pavilhão Multiusos da Ilha Dourada, e é organizada pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo.
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