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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Calheta Viva Cup 2026
Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Ponta do Sol Cup 2026
Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
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Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
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Ponta do Sol Cup 2026
Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Calheta Viva Cup 2026
Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de David Gomes.
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
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Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAM
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2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
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Orgânica da Direção Regional de Informática
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Dia Mundial da Terapia Ocupacional – 27 de outubro
Assinala-se a 27 de outubro, o Dia Mundial da Terapia Ocupacional.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
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Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Relatório de Atividades 2024
Relatório de Atividades 2024
Plano de Atividades da EHTM ano 2024
Plano de Atividades da EHTM ano 2024
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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