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SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Torneio Minicesto 2026
Diretor Regional de Desporto participou na cerimónia de entrega de prémios promovida pela Associação de Basquetebol da Madeira.
Funchal Hoops, Arts & Culture Fest 2026
Diretor Regional participou na cerimónia de abertura desta iniciativa da ABM que trará à Praça do Povo cerca de 2500 participantes.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Funchal Hoops, Arts & Culture Fest 2026
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Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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DLR 9/2013/M
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Campeonato da Proliga 2025/2026
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva assistiu ao jogo da 1.ª mão do Clube Amigos do Basquete.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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CD Nacional SAD vs Vitória SC – Futebol SAD
Juan Gonçalves assistiu à partida em que o emblema alvi-negro garantiu a presença na Liga Betclic na próxima época.
Câmara Municipal do Funchal
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DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’
Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
CD Nacional SAD vs FC Alverca SAD
Diretor de Serviços assistiu ao jogo da 30.ª jornada do emblema alvi-negro.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
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