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Nesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das Feiteiras
Intervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na Madeira
O Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacional
Com uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026
Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
EDITAL n.º 01/2026
Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Natureza, Missão e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
STEE promove “I Jornada da Epilepsia – Avanços, Desafios e Perspetivas que fazem compreender o cérebro e cuidar da pessoa”
O Serviço Técnico de Educação Especial assinala o Dia Internacional da Consciencialização da Epilepsia, no dia 9 de fevereiro, na Escola da Apel.
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
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