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Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Dia Internacional da Família | 15 de maio de 2025Políticas Públicas para as Famílias: Envelhecer com dignidade em contexto familiar!
STEE - Programa de Apoio à FamíliaO Serviço Técnico de Educação Especial, durante o período de interrupção letiva da Páscoa, desenvolve o Programa de apoio à Família, com atividades diárias para os seus alunos, de forma a que os Encarregados de Educação possam continuar a trabalhar.
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
SESARAM atinge a marca dos 100% de cobertura de médico de família na RegiãoNos últimos 10 anos, assistimos a um aumento significativo na cobertura de médicos de família, passando de 65% em 2015 para 100% em 2025. Passamos de 130 para 200 Médicos de Família. Esta importante conquista reflete o investimento contínuo na saúde da população Madeirense e Portosantense.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 28 de setembro nos Jardins do Lido.
15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde PrimáriosCom a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
“Temos um Serviço Regional de Saúde confiável, robusto, capacitado e que respeita os profissionais”  “Somos 6100 profissionais no Serviço Regional de Saúde. O nosso lema será sempre Meritocracia, Pragmatismo e Honestidade. O Atlântico Somos Nós. Somos SRS".
Ofício Circular N.º 027 de 7 de fevereiro de 2024Campanha Regional de Captação de Famílias de Acolhimento - "Acolha com Coração, Seja Família de Acolhimento"
I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família - Da compreensão à IntervençãoA Direção Regional de Educação (DRE) em parceria com a Universidade da Madeira (UMa) organiza as I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família – Da compreensão à Intervenção, no dia 19 de janeiro de 2024, às 9h00, no Auditório da Reitoria da UMa.
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.  
Dia da FamíliaO evento contou com mais de 300 participantes
SOS – Ucrânia Questionário Famílias Voluntárias para Alojamento Temporário / Contacto Direto
Ao Encontro dos Pais ...A Relação Escola-FamíliaO Centro de Recursos Educativos Especializados de Machico organiza o evento "Ao encontro dos pais... A relação escola-família" no dia 2 de dezembro, às 15h30, na Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral.
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubroAna Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
Gabinete de Apoio à Família celebra o seu 1º aniversário como estrutura formal O Serviço presta apoio aos familiares nas situações de atendimento no Serviço de Urgência e está ainda em articulação com todos os serviços, incluindo Hospital dos Marmeleiros, Hospital João de Almada e Centros de Saúde.
Dia da Família no STEEUm dia muito especial
Os médicos de família são de extrema relevância para a sustentabilidade do Sistema Regional de Saúde  “Os médicos de família são de extrema relevância, são aqueles que podem reduzir a carga a montante da doença crónica”.
300 pessoas participaram na Festa da FamíliaCerca de 300 pessoas, de todas as freguesias do Funchal, participaram no almoço que assinalou, ontem, o Dia da Família, numa organização do Centro Comunitário Regional, com o apoio da Secretaria Regional da Inclusão e Cidadania.
300 pessoas participaram na Festa da FamíliaCerca de 300 pessoas, de todas as freguesias do Funchal, participaram no almoço que assinalou, ontem, o Dia da Família, numa organização do Centro Comunitário Regional, com o apoio da Secretaria Regional da Inclusão e Cidadania.
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Orçamento FamiliarComo elaborar em 4 passos
Centro de Saúde dos Canhas reforçou a sua equipa com mais uma médicaO Centro de Saúde dos Canhas passou assim a contar com três médicos de Medicina Geral e Familiar, dois médicos com lista de utentes e um médico a realizar consultas de recurso, para prestação de cuidados de saúde aos 3266 utentes inscritos.  
Avaliação: Uma Linguagem Comum à Família e à EscolaNa sequência da colaboração que tem vindo a desenvolver com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santana, a Direção Regional de Educação promoveu, a 1 de março de 2021, das 19h às 21h, a Sessão "Avaliação: Uma Linguagem Comum à Família e à Escola", destinada aos Pais e Encarregados de Educação dos alunos da Escola.
"OPRAM tem chegado ao destino certo, isto é, às pessoas"Projeto vencedor do Orçamento Participativo apoia 60 famílias carenciadas da Ribeira Brava
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