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DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
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Docentes que viajem serão testados duas vezesOs professores que viajem para fora da Região em tempo escolar serão testados duas vezes. Na chegada e um teste adicional, por razões de segurança.
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivoTodos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
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Ofício Circular n.º 33Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
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