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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Orçamento com Proximidade
Sessões de apresentação do Orçamento Regional
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Plano de Formação para a Integridade-2026
Plano de Formação para a Integridade-2026
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeu
O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 7
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DRR 10/2026/M
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Madeira quer afirmar-se como polo de videojogos e inovação digital
Sunset & Cosplay No dia 1 de maio, o evento ganha uma nova cor com um momento dedicado à comunidade geek e à cultura das caracterizações. Este dia celebra a criatividade sem limites, unindo o digital ao mundo real, através do Cosplay.
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®
Juan Gonçalves, Eduardo Jesus, Bárbara Spínola e Manuel António Filipe estiveram presentes nas cerimónias de entrega de prémios.
José Manuel Rodrigues quer prioridade nos portos nacionais
Madeira sai em defesa das economias insulares
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por Valores
Homenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Cerimónias PNED
Embaixadores da RAM, Bandeira da Ética, Concurso Literário e Cartão Branco estiveram em destaque durante a manhã do 2.º dia da visita institucional.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Ações Formativas
Público-alvo dos projetos PNED assitiram às preleções de Esmeralda Gonçalinho e de Avelino Silva.
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®
Eduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola integraram apresentação do evento de trail-running.
Alunos mostram formação do Instituto para a Qualificação
Formandos explicaram aos visitantes a oferta formativa do IQ.
Combustíveis descem na Madeira na próxima semana
Gasolina e Gasóleo com preços mais baixos
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 23 - Bandeira da Ética
Último dia da visita institucional marcado pelo hastear das bandeiras atribuidas a 22 de abril.
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)
Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo Regional da Madeira prepara novas medidas para aumentar a oferta de habitação
A crise da habitação será o tema central das conferências do SIL 2026.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ondas de criatividade e uma maré cheia de grandes ideias no encontro de correspondentes do ‘Ponto e Vírgula’
Projeto 'Ponto e Vírgula' XI série.
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»
Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 2 - Dia 21
Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 4 - Dia 23
Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - Manhã
Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - Tarde
Mupi
Move-te por Valores
Governantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
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