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Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Diretor Regional de Educação participa no Fórum de Inovação para a Modernização da Administração Pública.
A 2.ª edição do Fórum de Inovação para a Modernização da Administração Pública decorreu no dia 27 de setembro no Forte São Julião da Barra.
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Legislação no contexto da modernização administrativa
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Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
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Despacho Conjunto 78/2022
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos
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Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Despacho Contact Center do Governo Regional
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Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Assistente Técnico
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Aviso n.º 64/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão do Gabinete do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, na Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Aviso n.º 65/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão do Gabinete de Gestão Financeira, Planeamento e Relação com os Clientes, na Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Mapa de Pessoal 2020, DRAPMA
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
COVID -19: Trabalhadores que tenham que faltar não terão perda de retribuição
A garantia foi dada, pelo Diretor Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa, Marcos Teixeira, no final de uma reunião que manteve, hoje, no IASAÚDE com o presidente deste instituto, Herberto Jesus.
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Despacho 410/2019
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Acórdão STJ 5/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
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