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DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Oferta Formativa 2025/2026
Inscrições abertas!
Contratação de Formadores Externos
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Curso Profissional de Técnico/a de Multimédia
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Obtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, no Centro Qualifica, na Madeira.
Técnico/a de Obra – Condutor/a de Obra
Obtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Gestão emocional na escola e na vida - Nível Aprofundamento
Oficina de Formação destinada a todos os docentes
Curso de Formação: A sala de aula inclusiva com recurso à IA: Estratégias para a equidade
Formação a distância, destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento, que pretende integrar ferramentas da IA com o Desenho Universal para a Aprendizagem.
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação Europeia
A formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Informação para as Empresas / Instituições
Privadas e públicas
Padel na Escola- Nível Avançado
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160, 260 e 620, docentes do grupo de recrutamento 110 a lecionar expressão físico- motora e técnicos superiores
Artigo Científico: "Nível de Satisfação dos Alunos da RAM relativamente à Escola que Frequentam".
O presente artigo foi elaborado pelo Prof. Dr. Nuno Pinto e pela Prof. Dra. Alda Portugal, com base num estudo científico realizado no âmbito da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação.
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Cursos de nível 5 promovidos pela primeira vez na RAM pelo Instituto para a Qualificação
FN- 07-11-2023
Instituto para a Qualificação estreou cursos de nível 5
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Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Ofício Circular N.º 059 de 21 de abril de 2022
FAQs: Esclarecimentos relativos à operacionalização do Novo Referencial de Competências-Chave | Nível Básico.
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