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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
STFP - FESTA DE NATAL 2025
Assinalar da quadra natalícia e encerramento das atividades de formação no 1.º trimestre
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Natal também é BRINCAR!
O Natal é um tempo de encontros, afetos, partilhas e muita magia para as crianças. Brincar ocupa um lugar muito especial nesta época tão importante.
Micaela Fonseca de Freitas participa na Festa de Natal do Hospital Dr. João de Almada
A iniciativa contou com contou com atuações de crianças do Infantário do Livramento, animadores, bailarinas e mágicos.
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
QI, IP-RAM
Ofício Circular n.º 29/2025
Tolerância de Ponto do Natal
Natal 2025 - Mupi
Informação.
Campanha de Natal
Descontos até 50%
SOS NATAL 2025 - Uma aventura mágica para os mais pequenos!
Este espetáculo é dirigido aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
| SOS NATAL 2025 - Uma aventura mágica para os mais pequenos!
Este espetáculo é dirigido aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
O Mercado de Natal está de volta ao Campo da Barca
Mercado de Natal – 6ª Edição
Exposição de Natal 2025 do STFP – “Natal em Cada Gesto” | 2 a 5 de dezembro
Exposição patente entre os dias 2 e 5 de dezembro das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no Centro Cívico de Santo António.
Ofício Circular N.º 157 de 30 de outubro de 2025
Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Santana
Ofício Circular N.º 156 de 30 de outubro de 2025
Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Gaula
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Mupi.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Mapa de Pessoal 2025
MP 2025
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
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