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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
STFP - FESTA DE NATAL 2025
Assinalar da quadra natalícia e encerramento das atividades de formação no 1.º trimestre
Natal também é BRINCAR!
O Natal é um tempo de encontros, afetos, partilhas e muita magia para as crianças. Brincar ocupa um lugar muito especial nesta época tão importante.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Micaela Fonseca de Freitas participa na Festa de Natal do Hospital Dr. João de Almada
A iniciativa contou com contou com atuações de crianças do Infantário do Livramento, animadores, bailarinas e mágicos.
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
QI, IP-RAM
Ofício Circular n.º 29/2025
Tolerância de Ponto do Natal
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Natal 2025 - Mupi
Informação.
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Campanha de Natal
Descontos até 50%
SOS NATAL 2025 - Uma aventura mágica para os mais pequenos!
Este espetáculo é dirigido aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
| SOS NATAL 2025 - Uma aventura mágica para os mais pequenos!
Este espetáculo é dirigido aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
O Mercado de Natal está de volta ao Campo da Barca
Mercado de Natal – 6ª Edição
Exposição de Natal 2025 do STFP – “Natal em Cada Gesto” | 2 a 5 de dezembro
Exposição patente entre os dias 2 e 5 de dezembro das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no Centro Cívico de Santo António.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 157 de 30 de outubro de 2025
Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Santana
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular N.º 156 de 30 de outubro de 2025
Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Gaula
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
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