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Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
aCORDE 2026 Folha de Sala Concerto Notas da TradiçãoaCORDE 2026 Folha de Sala Concerto Notas da Tradição
Casa São José é “inspiração para a rede de IPSS da Madeira”“Quero sublinhar uma nota que distingue a Casa São José: a coragem de inovar. A direção tem pensado fora da caixa, testando novos modelos, combinando sustentabilidade financeira com missão social e apostando nas tecnologias como aceleradoras de inclusão e autonomia”, afirmou esta tarde a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, na abertura do IV Congresso Mais Social.
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que a Sr.ª Drª Teresa Maria dos Santos Pereira, oficialmente cessa funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expressamos o nosso público reconhecimento pelo excelente serviço prestado à causa pública e em particular à Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Setor imobiliário transacionou na Madeira mais de 1.000 milhões de eurosO Secretário Regional da Economia felicitou, hoje, a Confraria Enogastronómica da Madeira pelos 25 anos de existência e pelo “trabalho notável que vem desenvolvendo a favor da verdadeira gastronomia da Madeira e do Porto Santo, e da sua afirmação além-fronteiras”.
Segurança Social cada vez mais importante para a Coesão SocialO presidente do Governo Regional não tem dúvidas acerca da importância da Segurança Social para assegurar a Coesão Social alargada e contrariar disfuncionalidades políticas que levem a radicalismos. E disse-o aos funcionários do Instituto de Segurança Social da Madeira, durante as comemorações do Dia Nacional da Segurança Social, os quais fez questão de elogiar pelo trabalho notável realizado.
«Ninguém constrói sozinho»Miguel Albuquerque enalteceu no 111º aniversário do concelho da Ribeira Brava o trabalho notável da autarquia nos últimos 12 anos e fez votos para que os munícipes se mobilizem em torno de um projeto coletivo de futuro
Empresas madeirenses fazem balanço positivo à participação na SAGAL EXPOA SAGAL EXPO chegou ontem ao fim e com nota bastante positiva das 13 empresas madeirenses que estiveram presentes na FIL, Feira Internacional de Lisboa, a divulgar os sabores da Madeira.
Secretário da Economia garante empenho do Governo Regional no apoio à defesa dos produtos regionaisO Secretário Regional da Economia felicitou, hoje, a Confraria Enogastronómica da Madeira pelos 25 anos de existência e pelo “trabalho notável que vem desenvolvendo a favor da verdadeira gastronomia da Madeira e do Porto Santo, e da sua afirmação além-fronteiras”.
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
José Manuel RodriguesNota Biográfica
Paula MargaridoNota Biográfica
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que Sr.ª Drª Lucília Fernandes Branquinho da Costa Neves e Sr.ª D. Maria Marta Nunes Pereira Cabral, oficialmente cessam funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expresso o nosso público reconhecimento pelos vossos anos de carreira, ao serviço desta Direção Regional.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Falecimento de Ana Cláudia Spranger RosaNota de pesar, pelo falecimento de Ana Cláudia Spranger Rosa, Assistente Técnica da DRAJ, afeta ao Gabinete de Certidões da Loja do Cidadão da Madeira. Em nome de toda a DRAJ, as nossas mais sentidas condolências à família e amigos. O Diretor Regional
Nota de Análise 2 de 2024: Dia Mundial do Cuidador Informal 5 de NovembroA Nota de Análise 2/2024 é dedicada ao Dia Mundial do Cuidador Informal 5 de novembro de 2024 e reflete alguns aspetos do cuidado na RAM
NOTA INFORMATIVA- REDE N.º 1/2024Ponto de situação do Plano de Ação da REDE 2022-2023 – prorrogação até 31/12/2024
Miguel Albuquerque garante atualização das diárias e lembra investimento de 65,7 milhões na Saúde MentalMiguel Albuquerque diz que a Madeira teve sorte quando, há 100 anos, os Irmãos de São João de Deus e, depois, as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus resolveram vir para cá. Duas instituições que, salientou, têm feto um trabalho verdadeiramente notável, de tal modo que, hoje, são os grandes pilares da Saúde Mental e da resposta em termos de Saúde Mental na Madeira.
Nota de Análise 1 de 2024: Dia Internacional do Idoso 1 de outubro de 2024A Nota de Análise 1/2024 foi dedicada ao Dia Internacional do Idoso 1 de outubro de 2024 e reflete alguns aspetos na Demografia, nos Cuidados de Saúde, nos Cuidados Continuados Integrados, no Cuidado Informal e na Aposentação, na Região Autónoma da Madeira
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
IASAÚDE: Posto de reembolso em Santa Cruz completou 3 anosEsta medida focada na proximidade do serviço tem vindo a ser notada pelos utentes que distinguem o atendimento por ser “mais rápido” e “eficaz”. O agendamento é também um fator reconhecido porque “temos um horário definido para sermos atendidos e não esperamos muito tempo”, evidenciou uma utente natural de Santa Cruz.
Loja do Cidadão averigua origem de maus cheiros nas suas instalaçõesA Loja do Cidadão está a tentar detetar, em articulação com a empresa de condomínio que gere o edifício onde esta está instalada, a Câmara Municipal do Funchal e as autoridades regionais de saúde, a proveniência, bem como a avaliar eventuais riscos para a saúde pública, de uma vaga de maus cheiros que tem vindo a ser notado nos últimos dias.
Dia Mundial da Consciencialização do AutismoObrigado, APPDA-Madeira, pelo trabalho notável que têm desenvolvido na Região Autónoma da Madeira.
Loja do Cidadão da MadeiraNota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
|I Encontro de música e músicos madeirensesEste evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
I Encontro de música e músicos madeirensesEste evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
Encerramento temporário de serviços na Loja do Cidadão da MadeiraEncerramento temporário dos serviços do Cartório Notarial do Centro Formalidades e Empresas do Funchal, o balcão “Empresa na Hora” e o Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC), na Loja do Cidadão da Madeira, ...
Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
Comunicado SESARAM | 21 de agosto Aos utentes solicita-se que sempre que se dirijam a qualquer unidade do Serviço Regional de Saúde, se façam acompanhar de quaisquer documentos que tenham na sua posse, sejam relatórios de exames, análises clínicas, medicação ou notas de alta.
Comunicado SESARAM | 18 de agostoDá-se nota que também no dia de hoje, foi assegurado o pagamento das remunerações dos profissionais do SESARAM e agradece-se às equipas de Recursos Humanos e Informática o trabalho desenvolvido nos últimos dias na recuperação da informação necessária para o funcionamento de toda a estrutura do SESARAM.
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