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Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de Aquisições
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Webinar - Apresentação da Plataforma Educar para a Cidadania: recursos, colaboração e inovação
Dia 27 de maio, às 17 horas, no canal YouTube da DGE.
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 12/2026
Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Balanço Social
2024
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026
Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS: Dinamizar os ODS:Explorar atividades na Política dos 5 R's
Oficina de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160, 230; 240
Madeira destina 9 milhões de euros para apoiar empresas e travar efeito da crise dos combustíveis
A iniciativa será operacionalizada pelo IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, através da dotação RUP do programa Madeira 2030.
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um ano
O Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”
Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Madeira afirma ambição atlântica na Oceanology International 2026
Ação conjunta da ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e da Invest Madeira – Agência para a Internacionalização e Investimento reforça a projeção da Região junto de investidores e empresas tecnológicas globais.
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
O motor da cognição: relações essenciais
Curso de Formação destinado a todos os docentes
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
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