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DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Ofício Circular N.º 037 de 19 de fevereiro de 2026lnstalação das Salas Snoezelen
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 030 de 4 de fevereiro de 2026Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2026
Ofício Circular N.º 029 de 4 de fevereiro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Ofício Circular N.º 027 de 3 de fevereiro de 2026Comemoroção do Dia Mundial do Teatro 2026
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 026 de 3 de fevereiro de 2026Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Ofício Circular N.º 024 de 28 de janeiro de 2026Concurso Escolar "Educação para os media" - 2026
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Ofício Circular N.º 020 de 21 de janeiro de 2026ll Encontro Regional "Música e Músicos Madeirenses" - CRLCEM
Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Ofício Circular N.º 015 de 20 de janeiro de 2026Curso de Formação de Monitores do Curso de Formação de Monitoreso do The Duke of Edinburgh´s International Award Portugal
Ofício Circular N.º 014 de 20 de janeiro de 2026Explorar a Madeira 2026
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