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Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinhoEmpresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
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Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
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Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
Ofício Circular n.º 29/2026Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
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Ofício Circular N.º 109 de 09 de julho de 202634.ª Conferência Anual da EECERA
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Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
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Ofício Circular N.º 095 de 19 de junho de 2026Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
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