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Orçamento com ProximidadeSessões de apresentação do Orçamento Regional
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
24 Horas a Pescar - Do Mar ao PratoJuan Gonçalves integrou, a convite da APDRAM, a cerimónia de entrega de prémios da histórica prova.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Meia Maratona da Calheta Alberto PauloApresentação do evento desportivo contou com a presença de David Gomes.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos AçoresEsta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Estágio Nacional FPB/ABRAMIniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
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Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o EstadoSecretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
4.º Torneio da PáscoaChefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AJRAM.
Agradecimento | A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da MadeiraDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção.
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Associação de Orientação da Região Autónoma da MadeiraDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
Portos da Madeira dão salto digital de 1,5 milhões de euros e preparam futuro mais verde e eficienteA presidente da APRAM – Administração dos Portos da Madeira apresentou hoje os resultados do projeto “Criação do Sistema Comunitário Portuário”, um investimento de 1,5 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já executado a 100% entre 2024 e 2025.
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