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Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027
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Rally Madeira Legend 2026 aposta em mais equipas e reforço da promoção turística
O Rally Madeira Legend regressa à estrada de 22 a 24 de outubro de 2026 e o Governo Regional quer aproveitar o evento não apenas como celebração do automobilismo histórico, mas como instrumento de promoção do destino Madeira e de dinamização económica.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
QUAR SRS 2026
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abril
Diálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026
A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - Geral
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Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027
Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
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Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
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Autorização de Funcionamento de Cursos
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Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
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Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
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Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
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Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
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