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Orçamento com ProximidadeSessões de apresentação do Orçamento Regional
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
OPRAM 2021 - Clube Naval do SeixalDavid Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos EnfermeirosA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julhoOrçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Apresentados 8 grandes eixos estratégicos para o desenvolvimento económico da RegiãoCom o objetivo de assegurar “a continuidade do crescimento económico e o reforço da coesão social”, o Secretário Regional da Economia apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira 8 grandes eixos estratégicos para aplicar a curto e médio prazo na Madeira e no Porto Santo.
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
OPRAM 2021 - Associação do Porto da Cruz Trail TeamDavid Gomes entregou duas carrinhas à coletividade natural de Machico.
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde PrimáriosCom a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julhoAprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024
Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresRogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
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