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Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISHA DRS participou, no dia 5 de novembro, na reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISH.
OE202511/00555Mobilidade na Categoria: um Assistente Técnico, na área de Coordenação (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
0202511/00556Mobilidade Intercategorias: um Assistente Técnico, na área de Coordenação (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Criação de Pontos de Coordenação Transfronteiriços. Data limite: 13.11.25, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Rede e coordenação de Centros Nacionais de Competência em HPC. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Reunião de coordenação projeto Free LitterATDRAM participou na 4ª reunião de coordenação e no workshop de identificação de origens do lixo-marinho do projeto Free LitterAT em França
Promover uma coordenação e orientação sustentadas a nível europeu para a publicação institucional sem fins lucrativos em acesso abertoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visita LRECDurante a visita, o secretário regional dirigiu-se aos profissionais do LREC como sendo "peças essenciais para garantir a evolução crescente na realização, promoção e coordenação de projetos no âmbito da missão do LREC e da nossa Região”.
Conselho de Coordenação de Avaliação dos ServiçosDespachos - Conselho de Coordenação de Avaliação dos Serviços
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Micaela Fonseca de Freitas participou no briefing operacional do Serviço Regional de Proteção Civil e elogiou evolução no setorA governante aproveitou a oportunidade para sublinhar a importância da união de todas as entidades presentes, considerando crucial esta coordenação para o socorro e proteção da população e dos seus bens.
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Ana Clara Silva marca presença no lançamento do livro “Meninos de Ontem- Rostos e Memórias”O grupo Serlima, numa ação de responsabilidade social, assumiu a coordenação deste livro para apoiar o Centro Social e Paroquial de Santo António.
Despacho Conjunto n.º 14/2025Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 46/2023, de 3 de maio, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeou o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que funciona na dependência direta da coordenadora da REDE
Despacho n.º 543/2024Redefine os conselhos de coordenação da avaliação das Áreas Escolares
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?Coimas Aplicáveis
Projetos e PareceresServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a gestão de projetos e coordenação de pareceres na área das TIC, de suporte à transição digital da administração pública regional.
Listas homologadas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Apoio à coordenação dos Pontos de Acesso Nacionais ITS. Data limite: 04.02.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Listas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Designação de Funções de CoordenaçãoIQ, IP-RAM
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