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Festa da Flor 2022Organização: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Direção Regional de Educação participa nas II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e AdolescênciaAs II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência realizaram-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, sob organização das Irmãs Hospitaleiras Sagrada Família Funchal.
Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos 2025A Direção Regional da Saúde associa-se às iniciativas nacionais e internacionais que assinalam o Dia Europeu do Antibiótico, celebrado a 18 de novembro, e a Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos, que decorre de 18 a 24 de novembro de 2025, promovida pela Organização Mundial da Saúde e parceiros.
Elogios à Feira das Vontades e ao aumento do salário mínimoMiguel Albuquerque elogiou hoje a Feira das Vontades, a 22ª, que decorre mais uma vez na placa central da Avenida Arriaga. O líder madeirense enalteceu a organização da Casa do Voluntário e agradeceu o papel das instituições e entidades presentes, bem como dos voluntários que colaboram com as mesmas.
Governo garante apoio ao ténis e ao “Madeira Ladies Open”O Governo Regional vai continuar a apoiar o “Madeira Ladies Open”, garantiu hoje Miguel Albuquerque, durante a sessão oficial de abertura da sexta edição do torneio que decorre de 9 a 16 de novembro nos renovados courts de ténis da Quinta Magnólia, numa organização da Associação de Ténis da Madeira.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas TeixeiraTécnico Especialista do Gabinete, na área da organização e dinâmica do gabinete
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026
Secretaria da Economia e Club Sports da Madeira assinam contrato-programa para o Rali da MadeiraA Secretaria Regional de Economia e o Club Sports da Madeira assinaram, esta tarde, o contrato-programa para a organização da 66.ª edição da Volta à Ilha da Madeira, intitulada, agora, de “Rali da Madeira 2025”.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
OE202507/00201Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, de Técnico Superior, na área de Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, pelo período máximo de execução do Subprojecto - P4.6.3 - Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME)
Miguel Albuquerque anuncia medidas imediatasReorganização dos espaços mais visitados pelos turistas
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Variáveis referentes à organização do trabalho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalhoPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Variáveis referentes à organização do tra-balho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalhoPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Participação da Madeira na BTL 2025 recebeu prémio de Stand NacionalA presença da Madeira na edição de 2025 da BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market – foi distinguida com o Prémio Stand Nacional, galardão atribuído pela organização do certame.
Agradecimento | Ultra Skyrunning Madeira - 2025Organização do evento endereçou distinção à Direção Regional.
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gatheringA Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
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