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Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Circular nº 4/SRF/UT/2023
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Orientações
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.
O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Direção das Políticas de Longevidade lança Campanha contra o Idadismo
A Direção das Políticas da Longevidade, enquanto organismo definidor estratégico que se dedica exclusivamente aos desafios da longevidade e do envelhecimento, tem vindo a acompanhar, interpretar e implementar as orientações relativas à Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030, e, vai “abraçar” o desafio da OMS, lançando, em breve, uma Campanha Contra o Idadismo.
Circular n.º 1/DRAP/2023 - Balanço Social
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Elaboração do balanço social na Administração Pública Regional
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Circular nº 1/SRF/UT/2022
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Ofício Circular n.º 8/2022
Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Orientações Estratégicas
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 75/2022, de 18 de fevereiro de 2022, em que aprova as orientações estratégicas de gestão destinadas à globalidade do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022
Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
Circular Informativa S82/2022
COVID-l9 - Orientações para contexto escolar
Circulares e orientações técnicas
Circulares e orientações técnicas
Cursos Artísticos Especializados - Orientações Curriculares / Avaliação
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Direitos
Direitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Educação Moral e Religiosa - Orientações curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico Recorrente - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares - Cursos Científico-Humanísticos Secundário Recorrente a Distância
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Artísticos Especializados
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Científico- Humanísticos
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Orientações Curriculares / Avaliação / Certificação - Cursos Científico-Humanísticos por Módulos Capitalizáveis
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Orientações Curriculares/Avaliação - Cursos Profissionais
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021
Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Circular Informativa S1300/2021
COVID-19: Comunidade Escolar - Orientações para o ano letivo 2021-22: “Referencial Escolas - Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar”
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