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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024-2025
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024-2025
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Programa de Formação - Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2024
Programa de Formação DRCCE - Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2024 - DRC
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 2/2024-
Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024
Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Relatório de Execução
IQ, IP-RAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de 2016 e Relatório de 2023
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2023
PPRCIC - 2023
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Relatório PPRCIC - 2022
Relatório 2022
Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - GSRTC 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2022
PPRCIC - 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório PPRCIC - 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
PPRCIC 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2020
Relatório PPRCIC - 2020
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2020
PPRCIC 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
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