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Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Primeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração ao PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
PRAD 2023/2024 - Primeira alteração da Portaria n.º 892/2023, de 23 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2023/2024.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2023/2024
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2024/2025Consulte em anexo o PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024Consulte em anexo o PRAD 2023/2024.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Publicitação de início de procedimento Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
Governar para a Sustentabilidade"Conseguimos que as Levadas da Madeira fossem, em 2023, a candidatura de Portugal a Património Mundial da UNESCO. Um procedimento que será, sem dúvida, um dos grandes marcos deste mandato e o justo tributo àqueles que edificaram tão magnífica obra."
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
PRAD - Primeira alteração da Portaria n.º 715/2021, de 23 de novembroPortaria n.º 732/2022.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023Consulte em anexo o PRAD 2022/2023
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023.
Madeira mais bem preparada para os incêndiosA secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais alertou que todos temos responsabilidades na prevenção dos incêndios.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2021/2022Consulte em anexo o PRAD 2021/2022
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2021/2022.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Candidaturas aos apoios para a época 2021/2022 submetidas na DRDFinalizou o prazo para as entidades desportivas apresentarem o PDD para a época 2021/2022.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Escolaridade Obrigatória na Europa 2020/2021Poderá encontrar os seguintes conteúdos: a duração da escolaridade / formação obrigatória em toda a Europa, as idades de início e de conclusão dos alunos da escolaridade obrigatória. Irá descobrir, por exemplo, que na maioria dos sistemas educativos europeus, a escolaridade obrigatória começa no início da educação primária (CITE 1), frequentemente aos 6 anos de idade. No entanto, a frequência de pelo menos o último ano da educação pré-escolar (CITE 0) é obrigatória em 19 sistemas de ensino. A Fr
Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas EsquemáticosEsta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
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