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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
31 de agosto marca o início oficial da Vindima 2026
As primeiras estimativas apontam para uma produção na ordem das 3 mil toneladas de uvas
Diretor Regional recebe novo presidente do Clube Naval do Funchal
Uma visita de cortesia e de apresentação de cumprimentos no início do seu mandato.
Unidade Local de Saúde do Porto Santo é das obras mais importantes da história da ilha
Miguel Albuquerque anunciou hoje que a Unidade Local de Saúde do Porto Santo estar pronta durante o verão de 2028, daqui a dois anos. Trata-se de um investimento global de 35,5 milhões de euros, com IVA incluído, englobando a primeira fase, já concluída, e a segunda fase, que vai agora começar.
Paula Margarido destaca papel da investigação académica no aprofundamento da Autonomia Regional
A mesa da apresentação reuniu também o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Gouveia, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, a Diretora de Cultura da Câmara Municipal do Funchal, Sandra Nóbrega, a vice- reitora da Universidade da Madeira Ana Catarina Fernando e a autora da obra, Filipa Rubina Freitas. Numa plateia repleta de figura da política, academia e sociedade, destacou-se também a presença do primeiro presidente da CReSAP, João Bilhim.
Bordado Madeira vale mais 19,5%
Números do primeiro semestre do ano são encorajoradores
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
14 de julho-17-18:30h-Organização conjunta entre MENAC, AEEP e ANESPO
PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima
A ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.
Micaela Fonseca de Freitas destaca pioneirismo e excelência do Serviço de Neurocirurgia do SESARAM
“E até somos pioneiros nalgumas particularidades. Um dos exemplos é o facto do nosso Serviço de Neurocirurgia ter sido o primeiro a receber em Portugal um equipamento que permite a estimulação Magnética Transcraniana"
Pedro Rodrigues destaca qualidade da execução e rigor orçamental na segunda fase do HCUM.
O governante manifestou, em declarações aos jornalistas, satisfação pelo trabalho desenvolvido até à data, sublinhando que as duas primeiras fases da empreitada foram concluídas sem qualquer desvio orçamental face ao valor contratado.
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Miguel Albuquerque diz que tem sido fundamental a parceria com a Casa de Saúde São João de Deus
O presidente do Governo Regional enalteceu, hoje, o papel determinante que, enquanto parceira do Executivo madeirense, a Casa de Saúde São João de Deus tem tido – desde que chegou à Região há 104 anos e desde que começou, cá, a sua Obra há 102 anos – na prestação de cuidados de Saúde, nomeadamente na Saúde Mental, de primeira qualidade à população da Região Autónoma da Madeira.
Faial vai ter primeiro espaço de referência para patinagem artística na Região
Esta intervenção assume particular relevância por se tratar da requalificação do primeiro patinódromo da Região, que será totalmente revitalizado e adaptado às exigências atuais das modalidades de patinagem de velocidade e, sobretudo, da patinagem artística.
Pedro Rodrigues destaca evolução da mobilidade terrestre na Madeira em conferência da AMT
O governante integrou o primeiro painel do encontro, subordinado ao tema "A Mobilidade nas Regiões Autónomas", moderado por Hugo Oliveira, Diretor de Regulação da AMT, que contou igualmente com a participação do Diretor Regional da Mobilidade dos Açores, permitindo uma reflexão sobre os desafios específicos da mobilidade terrestre nos territórios insulares.
Turismo de cruzeiros atinge novos máximos na Madeira
O Ventura, com 290 metros de comprimento, tem capacidade para 3.192 passageiros e 1.220 tripulantes.
MG MKI ROADSTER – MGB - CL-72-79 (1963)
O PRIMEIRO “MGB” DA MADEIRA.
MORRIS MINI PICK-UP- MD-60-05 (1961)
Este Morris Mini Pick-up 850 MK1 é um exemplar de 1991, primeiro ano de fabrico deste modelo comercial, com base no icónico Mini Original, lançado pela British Motor Corporation (BMC), que se manteve em produção até 1983, tendo em 1967 sofrido um upgrade, originando a MK2 com motorização 1000 cc, entre outras alterações.
MORRIS MINOR 1000 CONVERTIBLE - MA-42-45 (1964)
O Morris Minor 1964 pertence à icónica Série Minor 1000. Projetado por Alec Issigonis, foi desenhado no pós-guerra para ser um carro económico e familiar e foi o primeiro carro britânico a superar um milhão de unidades produzidas.
PORSCHE 356B T6 CABRIOLET – EI-26-60 (1962)
Este 356 foi comprado, há cerca de 30 anos, ao primeiro dono e praticamente neste estado.
VICTORIA LUXUS – N/T (1960)
Esta mota foi comprada na eBay, na Alemanha, em 2014, tendo o seu restauro sido concluído em 2017, ano em que participou, pela primeira vez, no Reid’s Classic Revival, vencendo o prémio Best of Show.
Alimentação nos Primeiros 1000 Dias de Vida
A DRS e o SESARAM, EPERAM disponibilizam dois manuais de referência sobre alimentação infantil, destinados a apoiar famílias e profissionais de saúde na promoção de hábitos alimentares saudáveis desde os primeiros anos de vida.
Governo cria faixa corta-fogo no acesso ao Curral das Freiras
O presidente do Governo Regional visitou hoje a zona onde está a ser criada uma faixa corta-fogo, com três quilómetros de comprimento e 10 metros de largura, ao longo da ER 107, no troço entre o sítio da Estrela e a boca oriental do túnel do Curral das Freiras.
Direção Regional de Saúde e SESARAM apresentam dois manuais ‘Alimentação no primeiro ano de vida’
Garantir uma alimentação adequada nesta fase da vida não é apenas uma escolha individual das famílias, é também um compromisso de quem governa, um compromisso social e humano.
Alimentação nos Primeiros 1000 Dias de Vida
A Direção Regional da Saúde (DRS) e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) disponibilizam dois manuais de referência sobre alimentação infantil, destinados a apoiar famílias e profissionais de saúde na promoção de hábitos alimentares saudáveis desde os primeiros anos de vida.
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
Na qualidade de representante do Organismo Intermédio associado à gestão do Programa Madeira 2030, no âmbito das medidas de educação e formação financiadas pelo Fundo Social Europeu, o Instituto para a Qualificação, através da Presidente do Conselho Diretivo, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Paula Margarido destaca tecnologia como motor de “inclusão verdadeira” durante inauguração da primeira Sala Digital NOS na Região
Está oficialmente inaugurada a primeira Sala Digital NOS na Região Autónoma da Madeira
Polos de emprego otimizam inserção profissional
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã o trabalho de duas equipas dos polos de emprego sediados na Junta de Freguesia do Monte e na Escola da APEL. A governante testemunhou o impacto destas extensões do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sobretudo nos jovens à procura da primeira experiência profissional e nos desempregados com maiores barreiras à empregabilidade, como a idade.
Marca alemã replica conceito de ginásio em Machico e em breve no Funchal
Presidente do Governo visitou primeira unidade TOPFIT na Região. Cada unidade representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
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