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Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Governo Regional enaltece trabalho de equipa da EEM em LeiriaNo primeiro dia de intervenção a equipa da EEM conseguiu repor cerca de 10 mil ligações elétricas, número que viria a ascender a um total de 80 mil ao longo de toda esta operação.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Ação de Formação sobre Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências - CPCJ do Porto MonizDecorreu no dia 2 de fevereiro a primeira de três ações.
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Sessão "Gestuar Histórias" no ABM | 24 de janeiroA primeira sessão de histórias com intérpretes de LGP, de 2026, acontecerá a 24 de janeiro, às 11h. O livro escolhido foi o “O grande Grrrr” de Marie-Sabine Roger e Marjolaine Leray.
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Micaela Fonseca de Freitas entrega Kit Bebé a primeira bebé de 2026 e último de 2025O programa Kit Bebé é uma medida de apoio à natalidade implementada pelo Governo Regional em 2019, destinada a todas as crianças que nascem na maternidade do Hospital do Serviço Regional de Saúde.
Albuquerque e Rodrigues recorrem ao Primeiro-Ministro para garantir abastecimento da RegiãoMadeira pode ficar sem navios de carga na última semana do ano
Paróquia de Santo Amaro abre comemorações do seu Jubileu de Prata com concerto comemorativoA Paróquia de Santo Amaro deu início às comemorações do seu 25.º aniversário e, com casa cheia, recebeu na passada quarta-feira, 17 de dezembro, o primeiro de dois momentos especiais: um concerto natalício solene.
Assegurada estabilidade da rede elétrica na RegiãoO compensador síncrono, novo equipamento instalado pela EEM no Caniçal, é o primeiro do País e visa garantir a estabilidade da rede, mantendo-a em funcionamento, caso ocorram fortes flutuações, como a ocorrida no Continente no início do ano
Paula Margarido destaca dinamismo empresarial na abertura da primeira ‘Expo Natal Porto Santo’A Secretária Regional, Paula Margarido, em representação do Presidente do Governo Regional, presidiu este sábado, 6 de dezembro, à abertura da primeira edição da Expo Natal Porto Santo. O evento é dinamizado pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo (AICTPS) e conta com o apoio do Governo Regional.
Paula Margarido recebeu Ordem dos PsicólogosA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu a Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Sofia Ramalho, numa visita de apresentação de cumprimentos.
Miguel Albuquerque assistiu ao lançamento do primeiro vinho natural e vegan da MadeiraO presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Boaventura, ao lançamento do primeiro vinho natural, vegan e sem sulfitos da Região Autónoma da Madeira. Trata-se do Riesling "2024 French Oak & Clay Terrabona".
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamentoPeríodo de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Bruna Ornelas de Gouveia participa ativamente na defesa da saúde do HomemA prevenção é o primeiro passo.
Workshop | Primeiros Socorros PsicológicosCiclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
A prevenção é o primeiro passo - Novembro Azul A DRS reforça a sensibilização para a saúde do homem através da campanha “A prevenção é o primeiro passo”
Dia de Consciencialização do Stress. O primeiro passo é reconhecer.Sabia que existe um dia dedicado a refletir sobre o impacto do stress na nossa vida?
Já começaram as gravações para o Advento Musical 2025Começa a cheirar a Natal! O Advento Musical está de volta e pelas primeiras gravações promete preencher esta quadra com muita alegria e criatividade!
Medicina de Urgência e Emergência: Micaela Fonseca de Freitas anuncia início da Formação Pioneira no SESARAMA governante partilhou ainda o marco histórico que projeta o SESARAM como centro de excelência formativa a nível nacional. “O Serviço de Saúde da Região foi oficialmente reconhecido pela Ordem dos Médicos como entidade formativa para a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que vai permitir começar a formar os primeiros médicos internos nesta especialidade pioneira a partir do próximo ano”, destacou.
José Manuel Rodrigues entende que a imigração tem de ser olhada com regras e com humanismoO primeiro dia dos fóruns do Encontro Internacional pela Paz abriu, hoje, em Roma, com vozes de todas as religiões e culturas a afirmarem que a paz é possível, se houver a coragem do diálogo e da esperança.
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Lobo Marinho é o primeiro navio em Portugal com ligação elétrica de terraPresidente do Governo parabenizou a Porto Santo Line pelo investimento que permite reduzir anualmente as emissões de CO2 em 3.200 toneladas
Congratulação - Carlota Duarte (CN do Funchal)Atleta do CN Funchal conquista primeiro lugar na variante SS1 Masters no Madeira Ocean Challenge.
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