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Meia Serra produz composto certificado para agriculturaBIOVALOR é Marca Produto da Madeira com parecer favorável da Direção-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural para produção biológica
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
Aviso n.º 142/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento, da Direção Regional de Informática
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julhoParecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Associação Desportiva de Campanário acolhe sessão sobre o CRICerca de três dezenas de idosos compareceram, esta manhã, nas instalações da Associação Desportiva de Campanário para se informarem sobre o processo de requerimento do Complemento Regional de Idosos (CRI).
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Projetos e PareceresServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a gestão de projetos e coordenação de pareceres na área das TIC, de suporte à transição digital da administração pública regional.
DSPADireção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Dia Mundial do AVC 2024Um acidente vascular cerebral é uma emergência. Cada minuto conta. Ligue imediatamente para o 112 e informe que está perante um caso suspeito de AVC. Anote a altura em que os sintomas apareceram!
Programa Check-in SéniorParecer técnico sobre o Programa "Check-in Sénior" proposto pela Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria
Comoção e solidariedade na exposição "Olhares da Resistência"Na cerimónia compareceram antigos combatentes ucranianos, familiares e amigos de militares caídos e de homens e mulheres que continuam a defender a sua pátria. Não faltaram madeirenses.
Despacho n.º 229/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 5/2024-PASEORecomendação e Parecer Técnico: "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas".
Parecer PGR 4/2024Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Hospital Central e Universitário da MadeiraO Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM) situado no concelho do Funchal, garantirá uma oferta de cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira, com qualidade para os utentes e para os profissionais nesta área. Em 2018, após parecer favorável do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, foi reconhecido pelo Conselho de Ministros como um Projeto de Interesse Comum (PIC).
Comissão Regional de Proteção Civil reúne para emitir parecer sobre o processo de revisão do PREPC RAMEsta Comissão representa a estrutura de coordenação política de nível regional, com a missão de assistir o Presidente do Governo Regional e o Governo no exercício das suas competências em matéria de proteção civil.
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em EdifíciosCompete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Despacho n.º 326/2023Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundárioParecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
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