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“Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as Regiões Ultraperiféricas” - Pedro Calado - Vice-Presidência“Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as Regiões Ultraperiféricas” - Pedro Calado - Vice-Presidência
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
Madeira Summit Encontro formativo promovido pela Portugal Activo contou com a participação de Paulo Melim.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
José Manuel Rodrigues acompanha cinco empresas madeirenses no SIAL Paris para reforçar a internacionalização da economia regionalInvest Madeira assegura a terceira participação da Região no certame agroalimentar. Missão a Paris inclui uma iniciativa de promoção do investimento na Embaixada de Portugal.
Mercadinho de Natal- Candidaturas para as casinhasInformamos todos os interessados que encontram-se abertas as candidaturas para participação nas casinhas do mercadinho da Festa de Natal 2026.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
Ultra Madeira - Banana da Madeira 2026Momento de premiação contou com a participação do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalEstabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Ofício Circular N.º 149 de 24 de setembro de 2026Advento Musical 2026: Critérios de participação
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
UE reconhece Sistema Sentinela de Águas ResiduaisPresidente do Governo disse em Bruxelas que a Madeira construiu um «verdadeiro laboratório vivo», que integra a resiliência hídrica, a inteligência ambiental, a saúde pública, a inovação digital e a participação dos cidadãos
Ofício Circular N.º 137 de 17 de setembro de 2026Participação de docentes em Concerto Pedagógico
Micaela Fonseca de Freitas apela à adesão ao Rastreio do Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas reforçou o apelo à participação de todas as mulheres convocadas, sublinhando que a prevenção continua a ser o passo mais eficaz para salvar vidas.
Secretária Regional destaca associativismo juvenil e relações humanas em visita às novas instalações da TUMaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou as novas instalações da Tuna Universitária da Madeira (TUMa), no âmbito do Roteiro do Associativismo Juvenil, promovido pela área da Juventude, reforçando a importância do associativismo enquanto espaço de participação, aprendizagem, criação de relações e desenvolvimento pessoal dos jovens.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Paula Margarido destaca a dança como força de participação e envelhecimento ativo6.ª edição do Festival de Dança Sénior reuniu esta quinta-feira, no Jardim Municipal do Funchal, participantes de vários concelhos e instituições da Região. Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude destacou a importância da participação social, do convívio e da autonomia ao longo da vida.
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticosReunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
Temas para a Festa de Carnaval e Festa da Flor para 2027A Participação pública promovida pela Direção Regional do Turismo reuniu 53 propostas para dar o mote aos dois maiores eventos no Calendário de Animação Turística.
“Estágios de Verão” são muito importantes para os jovensMiguel Albuquerque enalteceu hoje a importância dos Programas de Estágios de Verão e elogiou os seus participantes pela participação nos mesmos, frisando tratar-se de importantes ferramentas na sua futura afirmação profissional. E disse tratar-se de uma iniciativa que irá ter continuidade.
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
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