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Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalações
Novo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00094
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
"Mulheres no Futebol - Perspetivas de Carreira no Treino e na Gestão"
Conferência dinamizada pela UMa contou com a presença de David Gomes.
Mapa de Pessoal da DRAP 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e Investigação
O tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Acidente em serviço - in itinere
Acidente em serviço - in itinere
Pedro Ramos sublinha importância dos Assistentes Sociais na Saúde
A intervenção dos assistentes sociais na área da Saúde acrescenta qualidade à prestação de cuidados.
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2024 (em fevereiro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
80 Enfermeiros do SESARAM dinamizam projetos de investigação no SESARAM
A iniciativa “Dinamizar a investigação em enfermagem” insere-se no Objetivo 2.2 do Plano Estratégico 2022-2025, da DE do SESARAM, tendo sido apresentados, um total de 27 “pré-projetos” de importância para a prestação de cuidados aos utentes e para a otimização do ambiente e trabalho dos profissionais.
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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