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Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4
Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Concurso de mobilidade interna — Listas provisórias
Listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Plano Estratégico do MENAC 2026-2029
"Este Plano resulta de um processo de diagnóstico aprofundado e participado sobre o caminho a prosseguir entre 2026 e 2029, assente no princípio de que, no combate à corrupção, prevenir é melhor que tratar."
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Plano de Atividades de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Move-te por Valores
David Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Plano Anual de Atividades DRE 2026
Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Madeira assinala 50 anos de Autonomia e 40 anos de integração europeia
Cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da RAM e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
«Manuel Álvares é autor de um património intelectual que pertence à história universal da educação»
Congresso Internacional celebra 500 anos do nascimento do Padre Manuel Álvares, nascido na Ribeira Brava.
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixia
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Relatório de Atividades da DRAE – 2025
Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de Aquisições
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
«Exemplo para aqueles que têm um sonho»
Cristiano Ronaldo homenageado com mural no Centro Comunitário de Santo António.
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Santana celebra 191.º aniversário com apelo ao investimento e novos apoios
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, participou esta manhã, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas Comemorações do Dia do Concelho de Santana, que tiveram lugar na Praça da Cidade, em Santana. As celebrações assinalam o 191.º aniversário da elevação de Santana a vila e sede de concelho, ocorrida a 25 de maio de 1835, com sessão solene e convívio aberto à população.
Conferências da Autonomia - Educação
Conferências da Autonomia - Educação - 29/05/2026
Momento alto do desporto escolar
Espetáculo com dois mil participantes exaltou a Autonomia e deu início à Festa do Desporto Escolar.
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