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Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energéticaO Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Albuquerque falou sobre democracia e instituições políticas a alunos da Francisco FrancoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, alunos do 11º ano do Curso Profissional de Apoio à Gestão da Escola Secundária Francisco Franco, para uma palestra subordinada ao tema “Democracia e Instituições Políticas”.
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Miguel Albuquerque quer Portugal a definir geopolítica e que desenvolvimento quer para todo o País
Política da QualidadePolítica de Qualidade
ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS: Dinamizar os ODS:Explorar atividades na Política dos 5 R'sOficina de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160, 230; 240
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Pedro Rodrigues destaca investimentos estruturantes em São Martinho na celebração dos 447 anos da freguesiaDurante a sua intervenção, o governante sublinhou que São Martinho tem acompanhado de forma consistente o crescimento e desenvolvimento da Região, referindo que esse percurso acompanha a consolidação da autonomia política regional, que considerou ser motivo de orgulho e união para todos os madeirenses.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Margarido visita exposição dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira e destaca contributo para a empregabilidadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta tarde a exposição comemorativa dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), uma iniciativa que assinala as duas décadas e meia de atividade desta instituição fundamental nas políticas de emprego e formação profissional na Região.
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Resultados excecionais do Turismo não são fruto do acasoSão resultado de opções políticas dos últimos 10 anos
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Conferência sobre Literacia Política na Escola Secundária Jaime MonizIniciativa promoveu participação cívica e democrática dos jovens.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Centro de Juventude do Porto Moniz termina 2025 com ocupação em forte crescimentoNo âmbito de uma deslocação ao concelho do Porto Moniz esta semana, a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, avaliou no terreno as políticas e respostas sociais desenvolvidas nas áreas que tutela.
Propaganda política — disposições pormenorizadas para o repositório europeu de anúncios de cariz político em linhaPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Política da UE para o Ártico — AtualizaçãoPeríodo de consulta: 22.12.25 - 16.3.26
“Centro de Juventude de Santana é exemplo de articulação entre políticas de juventude, educação e inclusão”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou o Centro de Juventude de Santana para acompanhar de perto o funcionamento desta infraestrutura, que atualmente acolhe estudantes universitários em regime de residência.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Rede Jean Monnet sobre Política Interna: Um Mercado Único resiliente para impulsionar a competitividade da UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Rede Jean Monnet sobre Política Externa UE-ÍNDIA. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da MadeiraA Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimoMadeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Madeira é exemplo para o país em matéria de emprego, destaca Ministra do Trabalho, Maria RamalhoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, marcaram presença esta manhã na abertura do Seminário “Políticas Públicas de Emprego: Perspetivas Europeia, Nacional e Regional”, promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.
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