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Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Paula Margarido destaca papel da investigação académica no aprofundamento da Autonomia RegionalA mesa da apresentação reuniu também o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Gouveia, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, a Diretora de Cultura da Câmara Municipal do Funchal, Sandra Nóbrega, a vice- reitora da Universidade da Madeira Ana Catarina Fernando e a autora da obra, Filipa Rubina Freitas. Numa plateia repleta de figura da política, academia e sociedade, destacou-se também a presença do primeiro presidente da CReSAP, João Bilhim. 
DRPPIL marca presença na Câmara de Lobos VIVA - Associação de Desenvolvimento Comunitário - com ação de sensibilizaçãoNo dia 8 de julho de 2026, às 14h30m, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), deu uma palestra subordinada ao tema “Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa”, na Associação de Desenvolvimento Comunitário Câmara de Lobos VIVA.
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assinala hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirense, com a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Madeira com início às 9h30 e intervenções das forças políticas com assento no parlamento – PSD, JPP, PS, Chega, CDS/PP e IL – numa sessão com a presença membros do Governo Regional, Representante da República, deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, eurodeputado ao Parlamento Europeu, representante
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
Política da QualidadePolítica de Qualidade
Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
Governo Regional reforça política de cidadania com nova parceria para condomíniosGoverno Regional reforça política de cidadania com nova parceria para condomínios
O futuro do mar debate-se na Madeira!XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar – Edição Madeira
Albuquerque saúda Jardim por nova obra com título oportunoPresidente do Governo disse que o Povo da Madeira e Porto Santo aprendeu com o eminente político o que deve ser a prática política, acrescentando que o tempo político atual deve nos conduzir a refletir sobre a nossa Autonomia
Madeira e Açores alinham políticas para as pescasEncontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
DRPPIL faz ação de sensibilização de combate ao Idadismo no Jardim-Escola João de Deus (Funchal)No dia 24 de abril do corrente ano letivo, pelas 10 horas, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), marcou presença no Jardim-Escola João de Deus (Funchal), de forma a realizar uma atividade de sensibilização de prevenção e de combate ao Idadismo.
Convite LIFE-2026-PLP – Projetos para responder a prioridades legislativas e políticas ad hoc. Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Renovado Centro de Mergulho no Caniçal é consequência de políticas adotadas na RegiãoMiguel Albuquerque sublinhou hoje que a requalificação do Centro de Mergulho Scorpio Madeira (localizado na praia da Ribeira do Natal) «é uma consequência de um conjunto de políticas que foram adotadas na região e que tem trazido efeitos multiplicadores para a nossa economia e para o emprego».
ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS: Dinamizar os ODS:Explorar atividades na Política dos 5 R'sOficina de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160, 230; 240
Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energéticaO Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Albuquerque falou sobre democracia e instituições políticas a alunos da Francisco FrancoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, alunos do 11º ano do Curso Profissional de Apoio à Gestão da Escola Secundária Francisco Franco, para uma palestra subordinada ao tema “Democracia e Instituições Políticas”.
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Miguel Albuquerque quer Portugal a definir geopolítica e que desenvolvimento quer para todo o País
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Pedro Rodrigues destaca investimentos estruturantes em São Martinho na celebração dos 447 anos da freguesiaDurante a sua intervenção, o governante sublinhou que São Martinho tem acompanhado de forma consistente o crescimento e desenvolvimento da Região, referindo que esse percurso acompanha a consolidação da autonomia política regional, que considerou ser motivo de orgulho e união para todos os madeirenses.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Margarido visita exposição dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira e destaca contributo para a empregabilidadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta tarde a exposição comemorativa dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), uma iniciativa que assinala as duas décadas e meia de atividade desta instituição fundamental nas políticas de emprego e formação profissional na Região.
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